TJRS - 5002445-81.2018.8.21.0011
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Cruz Alta/Rs
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 13:51
Baixa Definitiva
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16/08/2023 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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16/08/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/08/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 17:38
Juntada de peças digitalizadas
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27/07/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/07/2023 10:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2023
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21/07/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002445-81.2018.8.21.0011/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RAFAEL ALENCAR CORREA DA SILVA Local: Cruz Alta Data: 20/07/2023 EDITAL Nº *00.***.*89-47 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 30 (trinta) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAFAEL ALENCAR CORREA DA SILVA, CPF: *37.***.*98-05, nascido(a) em 04/09/1995, filho(a) de ANA LEDINEIA CORREA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 22/06/2023, para o fim de DECLARAR Extinta a punibilidade da pena de multa, ficando ciente do PRAZO de QUINZE (15) dias, para ciência quanto à extinção da pena de multa.
Cruz Alta, 20 de Julho de 2023 Servidor: ALEXSANDRO NEVES SILVEIRA Juiz: JACQUELINE DA SILVA FROZZA -
20/07/2023 16:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
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18/07/2023 21:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 08:40
Determinado o Arquivamento
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06/07/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/06/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/06/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 12:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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29/06/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/06/2023 13:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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25/06/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 16:53
Determinado o Arquivamento
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13/06/2023 17:42
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 19:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
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12/06/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/06/2023 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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07/06/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 14:36
Juntada de Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2023
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28/03/2023 00:00
Edital
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002445-81.2018.8.21.0011/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: RAFAEL ALENCAR CORREA DA SILVA Local: Cruz Alta Data: 27/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*07-03 EDITAL DE INTIMAÇÃO de MULTA A SER PAGA Prazo do Edital: 60 DIAS OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) RAFAEL ALENCAR CORREA DA SILVA, CPF: *37.***.*98-05, nascido(a) em04/09/1995, filho(a) de e de ANA LEDINEIA CORREA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, da ciência quanto ao valor da multa referente à condenação oriunda destes autos, a ser pago no valor de R$ 481,96, ficando ciente do PRAZO de QUINZE (15) dias, a contar do término do prazo deste edital, para pagamento, sob pena de encaminhamento ao Ministério Público para ajuizamento da respectiva execução, nos termos do art. 705 da Consolidação Normativa Judicial.
Cruz Alta, 27 de Março de 2023 Servidor: Melissa Moreira da Silva Alves Juiz: KATIUSCIA KUNTZ BRUST -
27/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2023
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30/09/2022 19:38
Outras decisões
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23/09/2022 19:16
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2022 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 18:34
Remetidos os Autos - CZADC -> CZA1CR
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12/09/2022 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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06/09/2022 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2022 20:56
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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28/08/2022 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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28/08/2022 18:28
Expedição de Mandado - CM0011
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26/08/2022 15:52
Juntada de peças digitalizadas
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24/08/2022 19:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/08/2022 19:23
Expedição de ofício
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24/08/2022 19:12
Remetidos os Autos - CZA1CR -> CZADC
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24/08/2022 19:11
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 12:54
Recebidos os autos - TJRS -> CZA1CR Número: 50024458120188210011
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06/06/2022 12:54
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - RAFAEL ALENCAR CORREA DA SILVA<br>Data: 06/06/2022 Número: 50024458120188210011/TJRS
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06/06/2022 12:54
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - RAFAEL ALENCAR CORREA DA SILVA<br>Data: 06/06/2022 Número: 50024458120188210011/TJRS
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01/06/2022 19:25
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50024458120188210011/TJRS
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11/04/2022 14:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CZA1CR -> TJRS
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09/04/2022 01:18
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
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09/04/2022 01:18
Juntada de íntegra do processo
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30/03/2022 18:21
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
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30/03/2022 18:21
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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