10/04/2025 14:01

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:36

Recebidos os autos do STJ
26/08/2024 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
15/07/2024 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/06/2024 23:51

Juntada de Certidão
12/06/2024 07:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/06/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 07:10

Recurso Especial não admitido
04/06/2024 09:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/06/2024 01:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/05/2024 19:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
03/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 23:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/04/2024 23:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 13:32

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv
29/02/2024 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MARCIA APARECIDA DALL AGNOL (RS130275 - PIETRO MARLON PASQUALOTTO SCOPEL)
29/02/2024 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 10:00
21/02/2024 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 29 (VINTE E NOVE) de fevereiro p.v., a partir das 10h00min, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o Sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5221504-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 549) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA DALL AGNOL ADVOGADO(A): DANIELA DALL AGNOL (OAB RS129588) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO OSS ADVOGADO(A): MARIO RODRIGO CORREA (OAB RS104598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de fevereiro de 2024.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 10:00
19/02/2024 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
19/02/2024 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/02/2024 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 549
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/11/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 14:53

Retirado de pauta
15/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 10:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 24 (vinte e quatro) de agosto p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5221504-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 806) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA DALL AGNOL ADVOGADO(A): DANIELA DALL AGNOL (OAB RS129588) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO OSS ADVOGADO(A): MARIO RODRIGO CORREA (OAB RS104598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de agosto de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
14/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/08/2023 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 806
26/04/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabDCAM
26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2023 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/03/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/03/2023 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabDCAM -> Sec16CCiv
09/03/2023 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5221504-17.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 578) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: MARCIA APARECIDA DALL AGNOL ADVOGADO(A): LELIS MARLON MONTEIRO SCOPEL (OAB RS111244) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO OSS ADVOGADO(A): MARIO RODRIGO CORREA (OAB RS104598) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 578
22/02/2023 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
22/02/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 14:15

Concedido efeito suspensivo ao recurso
20/02/2023 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/11/2022 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2022 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
03/11/2022 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GS para DCAM)
03/11/2022 12:44

Alterado o assunto processual
01/11/2022 19:21

Remetidos os Autos - GabGS -> DProc
01/11/2022 19:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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