17/09/2024 13:54

Baixa Definitiva
16/09/2024 05:49

Recebidos os autos do STJ
23/05/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - 23/05/2023 18:13:01)
23/05/2023 18:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
23/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
22/05/2023 19:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/05/2023 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
15/05/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
05/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
27/04/2023 15:20

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:01:00
17/04/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VÍDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 14HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A PLATAFORMA UTILIZADA SERÁ A CISCO WEBEX.

A SOLICITAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER REQUERIDA ATÉ AS 23H59MIN59S DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, A FIM DE QUE HAJA TEMPO HÁBIL PARA ENVIO DE CONVITE.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER E-MAIL E WHATSAPP DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VÍDEOCONFERÊNCIA.

NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA E-PROC, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ FEITO POR ESTE SISTEMA.

NOS PROCESSOS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA THEMIS, O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, QUANDO DISPONÍVEL, OU POR PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

A ENTREGA DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICO SERÁ POR PROTOCOLO DE PETIÇÃO NO SISTEMA THEMIS 2G, E POR EVENTO, NO SISTEMA E-PROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

OS MEMORIAIS EM PROCESSOS FÍSICOS SERÃO ENCAMINHADOS POR PROTOCOLO DE PETIÇÃO ELETRÔNICA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

O INGRESSO NO AMBIENTE DE ESPERA DA SALA DE VÍDEO CONFERÊNCIA DEVE OCORRER 1 HORA ANTES DO HORÁRIO AGENDADO PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS, AGUARDANDO HABILITAÇÃO PELO SECRETÁRIO DA SESSÃO.

INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32593533, (51) 32594138 E (51) 997594542.

Agravo de Instrumento Nº 5014227-36.2019.8.21.7000/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: LAURINDO PIVOTO ADVOGADO(A): RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ (OAB RS054372) AGRAVADO: PIVOTTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ (OAB RS054372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
14/04/2023 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
14/04/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 10
10/04/2023 13:31

Retirado de pauta
29/03/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/03/2023 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 05/04/2023 14:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Agravo de Instrumento Nº 5014227-36.2019.8.21.7000/RS (Pauta: 270) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: LAURINDO PIVOTO ADVOGADO(A): RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ (OAB RS054372) AGRAVADO: PIVOTTO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DESIRE SCHROEDER PEREZ (OAB RS054372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 270
03/11/2022 19:39

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
02/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
30/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/09/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/08/2022 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 97 e 98
31/08/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
31/08/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/08/2022 18:16

Negado seguimento ao recurso
15/08/2022 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
15/08/2022 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2022 16:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/07/2022 19:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/07/2022 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/06/2022 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/06/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/06/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
27/05/2022 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
16/05/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/05/2022 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 26/05/2022 13:45 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 11
29/03/2022 15:46

Retirado de pauta
22/03/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/03/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/03/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 657
09/03/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/03/2021 13:07

Conclusos para julgamento - Novo Exame
08/03/2021 13:06

Recebidos os autos do STJ
13/11/2020 13:54

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
21/10/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/10/2020 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 60
16/10/2020 18:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 14/2020 - 1ª VP
09/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
29/09/2020 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2020 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2020 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2020 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/09/2020 15:35

Recurso especial admitido
31/08/2020 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
31/08/2020 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/07/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/07/2020 11:11

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - Sec17Cível -> SREC
31/07/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/07/2020 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/06/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/06/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/06/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/06/2020 12:00

Remessa Interna com Acórdão - GabLPP -> Sec17Cível
29/06/2020 12:00

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
29/06/2020 11:52

Remessa Interna com Acórdão - GabLPP -> Sec17Cível
29/06/2020 11:49

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
25/06/2020 15:26

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
25/06/2020 11:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 37 - Julgamento do Incidente Improvido - 25/06/2020 10:56:37)
15/06/2020 18:07

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Virtual sem Videoconferência
15/06/2020 18:07

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 25/06/2020 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 106
20/04/2020 11:51

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - Sec17Cível -> GabLPP
17/04/2020 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/04/2020 19:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/04/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
06/04/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
31/03/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/03/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2020 13:51

Remessa Interna com Acórdão - GabLPP -> Sec17Cível
26/03/2020 13:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
12/03/2020 11:44

Julgamento Improvido - por unanimidade
02/03/2020 17:35

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Ordinária
02/03/2020 17:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2020 10:00:00 Sequencial: 95
12/02/2020 11:21

Conclusão para Acórdão - Sec17Cível -> GabLPP
12/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
11/02/2020 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
19/12/2019 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2019 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2019 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2019 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2019 14:35

Remessa Interna com despacho/decisão - GabLPP -> Sec17Cível
18/12/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 195114669
17/12/2019 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/12/2019 16:31

Remessa Interna - DProc -> GabLPP
16/12/2019 16:17

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de BNFB para LPP)
16/12/2019 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
16/12/2019 16:09

Remessa Interna - GabBNFB -> DProc
16/12/2019 15:55

Redistribuído por sorteio - (LPP para BNFB)
16/12/2019 15:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
16/12/2019 15:35

Remessa Interna - GabLPP -> DProc
16/12/2019 15:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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