TJRS - 5111196-27.2020.8.21.0001

29/08/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235431686 (Custas Finais ou Complementares)

05/05/2023 13:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVFC

05/05/2023 13:49

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/04/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:31

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 266

14/12/2022 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

05/12/2022 18:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

22/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

08/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/11/2022 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2022 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/10/2022 16:48

Não conhecido o recurso

26/10/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

26/10/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/10/2022 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/10/2022 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

28/09/2022 16:05

Negado seguimento ao recurso

14/09/2022 12:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2022 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/08/2022 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2022 19:12

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

05/07/2022 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2022 18:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2022 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 948

09/06/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS

08/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022 21:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/05/2022 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/05/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/05/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022 21:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022 21:33

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

05/05/2022 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/04/2022 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 450

14/04/2022 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/03/2022 15:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

14/03/2022 15:26

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

14/03/2022 15:26

Distribuído por sorteio