TJRS - 5029746-09.2013.8.21.0001

19/03/2024 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245170939 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

11/08/2023 14:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

11/08/2023 08:49

Recebidos os autos do STJ

04/05/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

26/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/04/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 256

01/12/2022 14:57

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

08/11/2022 19:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/10/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

18/10/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/09/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/09/2022 17:38

Negado seguimento ao recurso

12/09/2022 12:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2022 12:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

29/07/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/07/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS-S -> Sec24CCiv

29/06/2022 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/06/2022 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

17/06/2022 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1322

05/05/2022 11:41

Conclusos para decisão com Petição - Sec24CCiv -> GabJMS-S

05/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

13/04/2022 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/04/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabJMS-S -> Sec24CCiv

30/03/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022 16:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/03/2022 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 1406

18/03/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/01/2022 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJMS-S

26/01/2022 12:48

Remetidos os Autos - GabJMS-S -> DProc

26/01/2022 12:48

Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de CRRM para JMS-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG

26/01/2022 12:48

Distribuído por sorteio