TJRS - 5020277-65.2015.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON NUNES ROSA

CPF *92.***.*60-00

Advogados

IVAN POMPILIO DIAS

OAB: 074250/RS

CPF *10.***.*47-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

RAFAEL CRUZ AMARAL

CPF *94.***.*70-59

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

HELOISA HELENA ZIGLIOTTO

CPF *46.***.*51-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2024 09:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CRFC

  • 09/08/2024 07:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2024 11:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 27/06/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 17:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/06/2023 14:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 13/06/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 13/06/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/06/2023 00:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/05/2023 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 29/05/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:10

    Recurso Especial não admitido

  • 16/05/2023 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 15/05/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 15/05/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/05/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 12:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCri -> SREC

  • 10/05/2023 12:25

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GILSON NUNES DA ROSA<br>Data: 03/05/2023

  • 09/05/2023 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/05/2023 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 13/04/2023 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 17:51

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTOINTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 06/04/2023, ÀS 14H, A 13/04/2023, ÀS 14H, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA,CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXORELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, OINTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETAÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO EDISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO PORTODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁDIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSOCORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5020277-65.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: GILSON NUNES DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN POMPILIO DIAS (OAB RS074250) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 27/03/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 85

  • 17/03/2023 16:17

    Remetidos os Autos - Sec4CCri -> GabRGL

  • 17/03/2023 16:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 18:33

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 27/02/2023 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/02/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/02/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/02/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRGL -> Sec4CCri

  • 19/12/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCri -> GabRGL

  • 16/12/2022 13:21

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 28/11/2022 11:05

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 28/11/2022 10:30

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 28/11/2022 10:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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