STJ - 5031313-02.2018.8.21.0001

10/04/2024 13:51

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 241419/2024 (DESISTÊNCIA) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/2805-54)

03/04/2024 20:51

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 241419/2024 (DESISTÊNCIA) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na or

17/01/2024 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 15119/2024 (PETIÇÃO DE ACORDO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/2143-85)

12/01/2024 19:47

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 15119/2024 (PETIÇÃO DE ACORDO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido

15/12/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/12/2023 14:23

Transitado em Julgado em 15/12/2023

22/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 18:20

Conheço do agravo de SERGIO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/09/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

21/09/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/09/2023 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2023 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL