TJRS - 5005475-02.2020.8.21.0029

29/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235661953 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

17/08/2023 19:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CIV1

17/08/2023 09:10

Recebidos os autos do STJ

03/05/2023 17:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/05/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

12/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

10/04/2023 13:25

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 228

27/01/2023 10:32

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

27/01/2023 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/12/2022 16:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

05/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/11/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

14/11/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2022 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

08/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

21/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2022 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/10/2022 14:36

Negado seguimento ao recurso

21/10/2022 14:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/10/2022 14:36

Recurso Especial não admitido

06/10/2022 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

04/10/2022 18:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DProc -> SREC

04/10/2022 17:20

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

30/08/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

30/08/2022 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

29/08/2022 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

29/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/07/2022 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

27/07/2022 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/07/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/07/2022 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 895

01/06/2022 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabJAVC

01/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/05/2022 16:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

02/05/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2022 16:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAVC -> Sec24CCiv

27/04/2022 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2022 15:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/04/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/04/2022 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 453

06/12/2021 10:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAVC

03/12/2021 17:34

Remetidos os Autos - GabJAVC -> DProc

03/12/2021 17:34

Distribuído por sorteio