13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
03/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:56

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS051819
18/06/2025 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
05/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
03/06/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975
02/06/2025 15:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-3715116
21/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
30/04/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2025 14:29:08)
30/04/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 130 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2025 14:29:08)
30/04/2025 18:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/04/2025 14:29:08)
30/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 09:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125
27/02/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125
27/02/2025 10:56

Expedição de Mandado - CM0017
26/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS031282
11/02/2025 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
30/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE ALVIN DE ALMEIDA - DENUNCIADO
30/01/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003219-25.2023.8.21.0080/RS - ref. ao(s) evento(s): 106, 109, 113, 115, 118, 120, 122, 125, 127, 130, 132, 133, 135, 137
11/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/10/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
31/10/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
24/10/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
24/10/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/10/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
23/10/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE ALVIN DE ALMEIDA - EXCLUÍDA
23/10/2023 13:02

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50032192520238210080
20/10/2023 22:03

Recebida a denúncia
15/09/2023 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO WESTENHOFEN - DENUNCIADO
15/09/2023 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HELEN KETTES - DENUNCIADO
15/09/2023 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE ALVIN DE ALMEIDA - DENUNCIADO
15/09/2023 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALISSON EDUARDO CLOS MACEDO DE ASSIS - DENUNCIADO
13/09/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 08:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
06/09/2023 18:04

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/09/2023 até 15/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 275/2023-CGJ
05/09/2023 18:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 273/2023-CGJ
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2023 11:12:29)
10/08/2023 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
04/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
21/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:14

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
16/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:33

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:21

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/04/2023 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/03/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 13:08

Juntada de Certidão
27/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:23

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
24/03/2023 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
24/03/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 06/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
21/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001822-62.2022.8.21.0080/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALISSON EDUARDO CLOS MACEDO DE ASSIS ACUSADO: FELIPE ALVIN DE ALMEIDA ACUSADO: HELEN KETTES ACUSADO: ROBERTO WESTENHOFEN Local: Arroio do Meio Data: 13/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*77-19 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA Prazo do Edital: 15 dias. Objeto: Notificação do réu FELIPE ALVIN DE ALMEIDA, CPF: *54.***.*14-86, incurso nas sanções do(s) Art. 33 da Lei N° 11343 de 2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 dias, responder à acusação, por escrito, podendo, nessa resposta – consistente em defesa preliminar e exceções –, arguir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar até cinco (5) testemunhas. Local e Data: Arroio do Meio/RS, 13 de Março de 2023 Servidor: JONAS DA CUNHA TUBINO, Técnico Judiciário Juiz: JOAO REGERT, Juiz de Direito
20/03/2023 18:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 18:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
16/11/2022 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/11/2022 14:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HELEN KETTES (RS123668 - BRUNO PEREIRA MALLMANN / RS123952 - JONATAS SILVEIRA BOTELHO)
10/10/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: MAURICIO LIMA COLLAZIOL (por substituição em 28/10/2022 07:23:38)
10/10/2022 13:49

Expedição de Mandado - CM0139
03/10/2022 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2022 10:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 24
26/09/2022 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
27/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2022 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/08/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
26/08/2022 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/08/2022 12:24

Expedição de Mandado - CM0017
25/08/2022 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
25/08/2022 11:31

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
23/08/2022 18:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000355-58.2016.8.21.0080/RS - ref. ao(s) evento(s): 18
16/08/2022 17:54

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
10/08/2022 17:06

Juntada de Certidão
09/08/2022 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 13:06

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11
09/08/2022 13:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
27/07/2022 16:29

Expedição de Mandado - CM0080
27/07/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
27/07/2022 16:29

Expedição de Mandado - CM0080
27/07/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
27/07/2022 16:29

Expedição de Mandado - CM0080
27/07/2022 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 16:29

Expedição de Mandado - CM0080
27/07/2022 16:13

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
26/07/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 13:23

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 13:03

Distribuído por dependência - Número: 50000682220218210080/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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