STJ - 5020194-39.2021.8.21.0001

17/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 568795/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0568795 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2445438 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de SPORT CLUB INTERNACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00568795/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2445438/RS

07/08/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568795/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2445438/RS

12/07/2024 22:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591308/2024

12/07/2024 17:43

Protocolizada Petição 591308/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/07/2024

05/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/07/2024 Petição Nº 568795/2024 -

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 568795/2024. Publicação prevista para 05/07/2024)

03/07/2024 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 568795/2024

03/07/2024 19:24

Protocolizada Petição 568795/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 31848/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031848 - AgInt nos EDcl no AREsp 2445438 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPORT CLUB INTERNACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031848/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2445438/RS

13/06/2024 22:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031848/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2445438/RS

18/03/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 31848/2024 - AgInt nos EDcl no

15/03/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031848 - AgInt nos EDcl no AREsp 2445438 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00031848 - AgInt nos EDcl AREsp 2445438

26/02/2024 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para CEAP MARKETING ESPORTIVO LTDA apresentar resposta à petição n. 31848/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 31848/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/01/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31848/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31848/2024

23/01/2024 15:29

Protocolizada Petição 31848/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

01/12/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1099654/2023 - EDcl

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1099654 - EDcl no AREsp 2445438 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Embargos de Declaração de SPORT CLUB INTERNACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01099654 - EDcl no AREsp 2445438

10/11/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107226/2023

09/11/2023 16:22

Protocolizada Petição 1107226/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2023

08/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/11/2023 Petição Nº 1099654/2023 -

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/11/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1099654/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1099654/2023

07/11/2023 16:43

Protocolizada Petição 1099654/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2023

30/10/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

26/10/2023 21:40

Não conhecido o recurso de SPORT CLUB INTERNACIONAL

15/09/2023 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/09/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL