TJRS - 5007877-92.2022.8.21.0059

1ª instância - 2ª Vara Civel - Osorio/Rs

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Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO ROSA

CPF *64.***.*12-00

Advogados

RUTH BEATRIZ CERUTTI DA SILVA

OAB: 092369/RS

CPF *05.***.*60-49

MARIA URSULINA ARESI DA SILVA

OAB: 073961/RS

CPF *15.***.*49-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE OSORIO / RS

CNPJ: 88.814.181/0001-30

Advogados

JANINE COSTA DOS SANTOS

OAB: 058685/RS

CPF *05.***.*03-15

CRISCIA ANDREA FERRARI

CPF *18.***.*40-53

SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS

OAB: 082339/RS

CPF *06.***.*92-09

SILMA LUZIA LIMA DA SILVA

OAB: 098242/RS

CPF *56.***.*87-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2024 09:30

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 19:31

    Remetidos os Autos - CCALC -> OSR2CIV

  • 10/02/2024 11:28

    Remetidos os Autos - Custas - OSR2CIV -> CCALC

  • 08/02/2024 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 08/02/2024 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/02/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/02/2024 13:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 06/02/2024 14:41

    Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

  • 06/02/2024 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 05/02/2024 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 18/01/2024

  • 18/01/2024 13:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/12/2023 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 19/12/2023 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 19/12/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 19/12/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/12/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/12/2023 09:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 17/12/2023 07:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 17/12/2023 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/12/2023 17:07

    Julgado procedente o pedido

  • 14/12/2023 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 29/11/2023 16:09

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências n. 311 - 28/11/2023 16:00. Refer. Evento 61

  • 29/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/11/2023 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/11/2023 14:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 14/10/2023 11:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66

  • 12/10/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 09/10/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/10/2023 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 09/10/2023 12:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/10/2023 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/10/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 02/10/2023 14:01

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências n. 311 - 28/11/2023 16:00

  • 12/09/2023 10:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/07/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 27/07/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/07/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2023 11:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/05/2023 23:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/05/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 03:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/05/2023 13:23

    Suspensão/Sobrestamento - Continência/Conexão

  • 29/03/2023 22:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2023 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/05/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5007877-92.2022.8.21.0059/RS AUTOR: JOSE PAULO ROSA RÉU: MUNICÍPIO DE OSÓRIO Local: Osório Data: 21/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*35-12 Edital de citação de interessados, ausentes, incertos e desconhecidosPrazo do edital: 20 diasObjeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o IMÓVEL a seguir descrito: “Localização: Rua Barão do Rio Branco n° 1317, Sulbrasileiro, em Osório/RS; Área: 391,1571 metros quadrados Setor 140 – Quadra 40 - Lote 17 Transcrição conforme Certidão Municipal conhecimento nº. 25233 de 09 de julho de 1974: ...o aforamento de um terreno situado nesta cidade, constituído de uma área que pelo cadastro é lote 1- N, da quadra 40, setor 94, medindo doze metros de frente (12,00m), com igual dimensão nos fundos, por trinta metros (30,00m) de extensão de frente a fundos por ambos os lados, fazendo frente a Rua Barão do Rio Branco, fundos com terrenos dos transmitentes; divisa de um lado com o lote 1-0, e do outro com o lote 1-, da mesma quadra, perfazendo uma área de trezentos e sessenta metros quadrados (360,00m²)...

    Descrição conforme levantamento “in loco”: Um terreno urbano constituído do Lote 17 da Quadra 40, Setor 140, localizado no bairro Sulbrasileiro, no município de Osório/RS, com área total de 391,1571 metros quadrados, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente medindo 12,2524 metros confrontando ao Sudoeste com o alinhamento da Rua Rio Branco; Lateral direita medindo 31,1851 metros confrontando ao Noroeste com o Lote 16; Lateral esquerda medindo 32,2002 metros confrontando ao Sudeste com o Lote 18; Fundos medindo 12,5537 metros confrontando ao Nordeste com parte do Lote 09 e parte do Lote 20, distando 0,00 metros da esquina formada pela Rua Barão do Rio Branco e Travessa Rio Branco, estando no quarteirão formado por estas mais as Ruas Antônio Marques da rosa, das Camélias e Independência, lado ímpar.”.

    Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente edital (art. 232, IV,  CPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es).

    Osório, 21/03/2023.

    SERVIDOR: Paulo Ricardo da Cunha Figueiró, técnico judiciário, designado como gestor judiciário.

    Emerson Silveira Mota, Juiz de Direito.    

  • 27/03/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023

  • 21/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2023 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/02/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/02/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 02/02/2023 11:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 07/01/2023 18:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 21/12/2022 18:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 21/12/2022 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2022 14:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 15/12/2022 14:37

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 15/12/2022 14:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 15/12/2022 14:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 00:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 13/12/2022 00:18

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 13/12/2022 00:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 00:17

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 13/12/2022 00:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2022 00:17

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 13/12/2022 00:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 13/12/2022 00:16

    Expedição de Mandado - CM0059

  • 13/12/2022 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 00:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 00:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/12/2022 00:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SONIA REGINA PEDROSO - EXCLUÍDA

  • 10/12/2022 18:33

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 14:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 17:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

  • 21/11/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2022 15:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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