TJRS - 5000410-59.2016.8.21.1001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASTRIT TERESINHA HOFFMANN

CPF *23.***.*30-15

ELTON SPOHR

CPF *51.***.*82-04

Advogados

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB: 108923/RS

CPF *17.***.*94-09

FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA

OAB: 103774/RS

CPF *04.***.*35-36

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS

OAB: 097142/RS

CPF *99.***.*69-15

FLAVIO LUZ

OAB: 026627/RS

CPF *27.***.*84-72

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER

OAB: 129479/RS

CPF *32.***.*61-37

Polo Passivo

Partes

ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 14.813.250/0001-55

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ: 06.324.922/0001-30

Advogados

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 025711/BA

CPF *16.***.*23-96

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO

OAB: 246508/SP

CPF *07.***.*58-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245091327 (Custas Finais ou Complementares)

  • 14/08/2023 18:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ

  • 14/08/2023 08:49

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 95

  • 27/04/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 95

  • 13/04/2023 20:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 13/04/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 13/04/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

  • 10/04/2023 13:24

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000410-59.2016.8.21.1001/RS (Pauta: 185) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: ASTRIT TERESINHA HOFFMANN SPOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER (OAB RS129479) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) APELANTE: ELTON SPOHR (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK (OAB RS108923) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER (OAB RS129479) ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ (OAB RS026627) APELADO: ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) APELADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB BA025711) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 185

  • 10/03/2023 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2023 18:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2023 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/01/2023 20:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/01/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/12/2022 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/12/2022 10:54

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

  • 02/12/2022 10:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 02/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66

  • 31/10/2022 19:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 31/10/2022 19:54:16)

  • 31/10/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/10/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2022 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66

  • 03/10/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/10/2022 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 03/10/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 16:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 30/09/2022 16:26

    Negado seguimento ao recurso

  • 19/09/2022 13:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 16/09/2022 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2022 12:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 16/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 15/08/2022 21:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/07/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50

  • 15/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 11:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 15/07/2022 11:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2022 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 219

  • 28/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 17/05/2022 15:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 09/05/2022 23:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 09/05/2022 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 34

  • 03/05/2022 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/05/2022 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

  • 19/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2022 14:01

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 18/04/2022 08:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 18/04/2022 08:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2022 18:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2022 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/03/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2022 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 286

  • 16/03/2022 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/11/2021 09:06

    Remetidos os Autos - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 30/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 29/10/2021 21:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/10/2021 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/10/2021 10:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 08/10/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 14:19

    Remetidos os Autos - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 08/10/2021 14:19

    Outras decisões

  • 30/07/2021 15:25

    Remetidos os Autos - Sec19Cível -> GabEJLC

  • 30/07/2021 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 30/07/2021 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2021 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2021 15:36

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEJLC -> Sec19Cível

  • 05/07/2021 16:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 05/07/2021 16:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (DOC para EJLC)

  • 05/07/2021 16:20

    Alterado o assunto processual

  • 02/07/2021 12:59

    Remetidos os Autos - GabDOC -> DProc

  • 02/07/2021 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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