TJRS - 5006592-13.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria - Regime de Excecao - Turma Recursal Provisoria da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

VITORIA REGIA FERNANDES AMARAL

CPF *90.***.*10-00

Advogados

VINICIUS PORTO LEITE

OAB: 085849/RS

CPF *15.***.*55-82

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RS

CNPJ: 01.935.819/0001-03

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:09

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 16:09

    Transitado em Julgado

  • 25/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007447-05.2022.8.21.0007/RS - ref. ao(s) evento(s): 22, 23

  • 10/05/2023 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 06/04/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/04/2023 18:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5006592-13.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 182) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: VITORIA REGIA FERNANDES AMARAL ADVOGADO(A): VINICIUS PORTO LEITE (OAB RS085849) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.

    Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente

  • 21/03/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 182

  • 06/12/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2022 13:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 16/11/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 11/11/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 09/11/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2022 11:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/11/2022 12:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 01/11/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 16:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/10/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225540680

  • 05/10/2022 11:59

    Distribuído por dependência - Número: 50074470520228210007/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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