TJRS - 5012717-80.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ergio Roque Menine
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 18:43
Baixa Definitiva
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19/04/2023 18:43
Transitado em Julgado
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19/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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05/04/2023 18:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
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22/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
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21/03/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL 01/21 - OE, E RESOLUÇÃO Nº 5/2020-P, A INICIAR-SE EM 15 (QUINZE ) MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO PREVISTO PARA 21 (VINTE E UM), DE MARÇO DE 2023, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), O(S) FEITO(S) A SEGUIR RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS ( QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO), NOS TERMOS DO §2º DO ART.. 248 DO RITJRS, A SER PROTOCOLIZADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, OU ATRAVÉS DO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, EM CASO DE PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO THEMIS, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES DE TEMPO, FORMATO, RESOLUÇÃO E TAMANHO DO ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO.
O PROCURADOR PODERÁ MANIFESTAR POR MEIO DE PETIÇÃO SEU INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 937 DO CPC/2015.
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SERÃO PRESTADOS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU WHATSSAP *19.***.*34-81.
Agravo de Instrumento Nº 5012717-80.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE AGRAVANTE: LUCIA ARGÔLIO GOMES ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVANTE: PATRICIA BEATRIZ ARGOLLO GOMES ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) AGRAVADO: JOAO ELIAS DOURADO (Sucessão) AGRAVADO: ÂNGELO (Sucessor) AGRAVADO: CELIMAR (Sucessor) AGRAVADO: MARICEL (Sucessor) AGRAVADO: TERESINHA TORRES DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
03/03/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40
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03/03/2023 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 13:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec15CCiv -> GabERM-S
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30/06/2022 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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23/06/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2022 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2022 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GabERM-S -> Sec15CCiv
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31/05/2022 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2022 19:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/05/2022 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/05/2022 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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13/05/2022 18:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 251
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28/01/2022 13:15
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM-S
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28/01/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225031876
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27/01/2022 19:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/01/2022 19:15
Remetidos os Autos - GabERM-S -> DProc
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27/01/2022 19:15
Redistribuição por competência exclusiva em razão de substituição - (de CMAF para ERM-S) - Motivo: B. 179/21-DMAG
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27/01/2022 19:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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