TJRS - 5013121-26.2015.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leonel Pires Ohlweiler
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC
-
10/10/2024 10:13
Recebidos os autos do STF
-
10/10/2024 10:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Recebidos os autos do STF - 10/10/2024 10:02:31)
-
11/05/2023 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
01/05/2023 21:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110 e 111
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112
-
13/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
10/04/2023 13:24
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5013121-26.2015.8.21.0001/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: FEDERACAO NACIONAL ENTIDADES SERV TRIBUNAIS CONT BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: SINDICATO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEAPE SINDICATO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA (OAB RS069018) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELANTE: SINDICATO DOS TECNICOS TRIBUTARIOS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA VON MUHLEN (OAB RS049157) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN (OAB rs021768) ADVOGADO(A): RENATO VON MUHLEN APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
24/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 167
-
27/02/2023 14:12
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
27/02/2023 10:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 98
-
23/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/01/2023 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/01/2023 12:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/01/2023 12:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
-
23/01/2023 12:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/01/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/01/2023 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71
-
09/12/2022 16:10
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
09/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
08/11/2022 14:05
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
08/11/2022 14:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/11/2022 16:39
Recurso Especial não admitido
-
14/09/2022 13:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
14/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2022 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
22/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2022 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/07/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
21/07/2022 18:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/07/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 12:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
14/07/2022 16:47
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
-
14/07/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/07/2022 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2022 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
02/06/2022 11:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
02/06/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 18:23
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
31/05/2022 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/05/2022 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 334
-
12/05/2022 00:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
04/05/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabLPO
-
04/05/2022 13:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20 e 21
-
22/04/2022 14:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/04/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2022 11:42
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
-
22/04/2022 11:42
Conhecido o recurso e provido em parte
-
20/04/2022 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/04/2022 22:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2022 22:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2022 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 94
-
11/03/2021 11:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec3Cível -> GabLPO
-
11/03/2021 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/03/2021 19:40
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021
-
24/02/2021 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/02/2021 14:51
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPO -> Sec3Cível
-
22/02/2021 14:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
-
22/02/2021 14:36
Alterado o assunto processual
-
17/02/2021 13:28
Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
-
17/02/2021 13:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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Documentos
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