STJ - 5013121-26.2015.8.21.0001

18/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1088402/2023 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088402 - AgInt no AREsp 2364457 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01088402/2023 - AgInt no AREsp 2364457/RS

05/12/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088402/2023 - AgInt no AREsp 2364457/RS

22/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/11/2023 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1140874/2023

22/11/2023 14:59

Protocolizada Petição 1140874/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2023

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1088402/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/11/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1088402/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

02/11/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1088402/2023

02/11/2023 17:21

Protocolizada Petição 1088402/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/11/2023

27/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:01

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FEDERACAO NACIONAL ENTIDADES SERV TRIBUNAIS CONT BRASIL, SINDICATO DE AUDITORES PUBLICOS EXTERNOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CEAPE SINDICATO, SINDICATO DOS ADMINISTRADORES

06/07/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/07/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/06/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL