TJRS - 5165317-68.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 13:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA1TRFZP
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04/07/2023 13:45
Transitado em Julgado
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2023 16:43
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2023 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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29/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2023 16:51
Recurso Extraordinário não admitido
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26/05/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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22/05/2023 15:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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22/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2023 14:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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15/05/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/05/2023 14:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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12/05/2023 14:45
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5165317-68.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 167) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: FERNANDO OLIVEIRA KUHN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO MANOEL RIBEIRO MACHADO (OAB RS058656) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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