TJRS - 5035771-96.2017.8.21.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 14:19
Baixa Definitiva
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22/09/2023 16:38
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC
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22/09/2023 16:36
Transitado em Julgado
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14/04/2023 08:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
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13/04/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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13/04/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2023 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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11/04/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2023 08:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 18:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/03/2023 17:20
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5035771-96.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 154) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES RECORRENTE: WAGNER WESLEY DIAS MACHADO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MAICON DA ROCHA RIBEIRO (REQUERIDO) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 154
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21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/09/2022 16:39
Conclusos para decisão/despacho
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14/09/2022 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA01TRFZ3 para POA1TRFZP3)
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13/09/2022 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2022 22:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/07/2022 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ3
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13/07/2022 23:21
Juntada de íntegra do processo
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13/07/2022 17:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2017
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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