TJRS - 5035034-39.2022.8.21.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rogerio Gesta Leal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VITOR ROSSATO

CPF *48.***.*91-92

Advogados

JESSICA SOUZA TONIOLO

OAB: 087333/RS

CPF *11.***.*65-62

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

GILMAR BORTOLOTTO

CPF *68.***.*35-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CR1

  • 27/09/2023 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2023

  • 19/09/2023 19:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2023 10:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 20:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri

  • 06/09/2023 16:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 31/08/2023, ÀS 14H, A 06/09/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, §2º, b DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5035034-39.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador ROGERIO GESTA LEAL APELANTE: JOÃO VITOR ROSSATO (RÉU) ADVOGADO(A): JESSICA SOUZA TONIOLO (OAB RS087333) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GILMAR BORTOLOTTO TESTEMUNHA: PIETRO DOS SANTOS MARQUES ARRUDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: FÁBIO TOMBESI CARDOSO (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: JORGE ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: JULLYAN ROSSATO DA SILVA (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: MARCIO RYAN SOUZA DE MELLO (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente

  • 21/08/2023 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 132

  • 20/07/2023 13:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL

  • 19/07/2023 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/07/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos - GabRGL -> Sec4CCri

  • 05/07/2023 18:02

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRGL

  • 05/07/2023 17:56

    Remetidos os Autos - GabRGL -> DProc

  • 05/07/2023 17:56

    Distribuído por prevenção - Número: 52127265820228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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