TJRS - 5007447-55.2020.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Mello Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

ANDERSON FABIO DOS SANTOS

CPF *27.***.*31-17

VOLMIR LEMOS DOS SANTOS JUNIOR

CPF *37.***.*70-41

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MAURICIO COSTA ABREU

OAB: 113334/RS

CPF *26.***.*63-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1

  • 04/05/2023 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/04/2023 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 15:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 12/04/2023 15:47:33)

  • 12/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

  • 10/04/2023 13:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Criminal Nº 5007447-55.2020.8.21.0013/RS (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO HERINGER JUNIOR APELADO: ANDERSON FABIO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: VOLMIR LEMOS DOS SANTOS JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO COSTA ABREU (OAB RS113334) TESTEMUNHA: ANDERSON RABEL BOHRER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DARLAN GUSTAVO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 137

  • 28/11/2022 10:08

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

  • 25/11/2022 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 25/11/2022 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/10/2022 23:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/09/2022 09:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 16/09/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2022 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 13/09/2022 13:32

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2022 13:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 01/09/2022 17:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 30

  • 09/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2022 09:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec2CCri -> SREC

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2022 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/06/2022 10:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec2CCri

  • 24/06/2022 19:02

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/06/2022 19:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 208

  • 18/02/2022 09:19

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabLMG

  • 18/02/2022 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2022 15:08

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec2CCri

  • 01/02/2022 14:37

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 08/09/2021 09:59

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/09/2021 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec2Crime

  • 27/08/2021 14:12

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2Crime -> GabLMG

  • 27/08/2021 13:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/08/2021 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 24/08/2021 14:25

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec2Crime

  • 24/08/2021 13:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

  • 24/08/2021 09:42

    Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

  • 24/08/2021 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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