15/04/2025 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2025 14:43

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 18:31

Remetidos os Autos - EREDC -> ERE1CR
05/02/2025 18:46

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC
05/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:42

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 00:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
01/11/2024 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
26/10/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
25/10/2024 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 255
25/10/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
16/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
10/09/2024 00:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 237
09/09/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 240
09/09/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
09/09/2024 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 242
09/09/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
06/09/2024 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 241
06/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
03/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 237
03/09/2024 13:58

Expedição de Mandado - CM0013
03/09/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2024 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/08/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 226
27/08/2024 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 225
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
26/08/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
16/08/2024 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 224
16/08/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
16/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:19

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2024 13:41

Juntada de peças digitalizadas
24/11/2023 18:42

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 14:35

Remetidos os Autos - EREDC -> ERE1CR
26/09/2023 16:13

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC
26/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:36

Remetidos os Autos - EREDC -> ERE1CR
12/09/2023 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VOLMIR LEMOS DOS SANTOS JUNIOR - ABSOLVIDO
12/09/2023 18:52

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON FABIO DOS SANTOS - ABSOLVIDO
12/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:31

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1CR
12/09/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/09/2023 14:57

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2023 17:15

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - ERE1CR -> CCALC
07/08/2023 17:12

Remetidos os Autos - ERE1CR -> EREDC
07/08/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:04

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:02

Alterado o assunto processual
07/08/2023 16:39

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 194
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
23/05/2023 21:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 196
23/05/2023 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
22/05/2023 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 195
22/05/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
22/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 16:21

Outras decisões
19/05/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VOLMIR LEMOS DOS SANTOS JUNIOR - CONDENADO - SOLTO
18/05/2023 16:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDERSON FABIO DOS SANTOS - CONDENADO - SOLTO
18/05/2023 16:37

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 16:54

Recebidos os autos - TJRS -> ERE1CR Número: 50074475520208210013
10/04/2023 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50074475520208210013/TJRS
13/09/2022 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50074475520208210013/TJRS
24/06/2022 19:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50074475520208210013/TJRS
15/06/2022 16:58

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
01/02/2022 14:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ERE1CR -> TJRS
01/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
23/01/2022 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179
13/01/2022 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179
13/01/2022 14:21

Expedição de Mandado - CM0050
07/01/2022 15:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 176
14/12/2021 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
14/12/2021 15:22

Expedição de Mandado - CM0013
10/12/2021 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173
07/12/2021 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/12/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 17:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 170
22/11/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170
22/11/2021 11:16

Expedição de Mandado - CM0013
16/11/2021 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167
25/10/2021 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
21/10/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 20:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164
15/09/2021 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
15/09/2021 15:08

Expedição de Mandado - CM0013
10/09/2021 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/09/2021 09:59

Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50074475520208210013
24/08/2021 09:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE1CR -> TJRS
20/08/2021 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
15/08/2021 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 157
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
02/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 17:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
31/07/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
19/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 15:09

Outras decisões
16/07/2021 17:09

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/07/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
13/07/2021 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 09:54

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 09:52

Transitado em Julgado para o Réu - VOLMIR LEMOS DOS SANTOS JUNIOR<br>Data: 12/07/2021
13/07/2021 09:50

Transitado em Julgado para o Réu - ANDERSON FABIO DOS SANTOS<br>Data: 28/06/2021
13/07/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
12/07/2021 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 134
28/06/2021 10:40

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2021 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133
28/06/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/06/2021 18:40

Expedição de alvará de soltura
25/06/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2021 17:41

Julgado improcedente o pedido
02/06/2021 10:55

Conclusos para julgamento
02/06/2021 10:45

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
01/06/2021 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/05/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 16:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
13/05/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
12/05/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 10:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117
11/05/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
06/05/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
06/05/2021 14:56

Outras decisões
06/05/2021 10:40

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2021 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107
11/04/2021 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/04/2021 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
10/04/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 17:18

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2021 11:18

Expedição de ofício
01/04/2021 16:02

Audiência de instrução realizada - Local Sala de audiência - 01/04/2021 15:00. Refer. Evento 90
15/03/2021 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 76 e 91
15/03/2021 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2021 18:02

Expedição de ofício
11/03/2021 17:58

Expedição de ofício
11/03/2021 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
11/03/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2021 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
11/03/2021 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/03/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/03/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/03/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/03/2021 13:01

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiência - 01/04/2021 15:00
08/03/2021 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/03/2021 16:43

Expedição de ofício
04/03/2021 16:31

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2021 09:53

Juntada de Certidão
03/03/2021 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
03/03/2021 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/03/2021 18:21

Outras decisões
03/03/2021 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
03/03/2021 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/03/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2021 17:14

Juntada de Certidão
03/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 16:17

Outras decisões
23/02/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2021 17:10

Juntada de peças digitalizadas
23/02/2021 16:24

Outras decisões
19/02/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 65
15/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/02/2021 10:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
12/02/2021 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2021 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
08/02/2021 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 61
08/02/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/02/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021 17:06

Outras decisões
05/02/2021 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/02/2021 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/02/2021 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 48 e 50
04/02/2021 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/02/2021 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
03/02/2021 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 15:45

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2021 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
25/01/2021 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/01/2021 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: ELLEN BOMFIM (por substituição em 14/01/2021 15:33:50)
14/01/2021 15:29

Expedição de Mandado - CM0013
13/01/2021 18:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41
13/01/2021 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
13/01/2021 18:10

Expedição de Mandado - CM0050
13/01/2021 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
13/01/2021 17:59

Expedição de Mandado - CM0013
12/01/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2021 17:47

Outras decisões
12/01/2021 17:24

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
18/12/2020 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/12/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2020 14:35

Juntada de Certidão
16/12/2020 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2020 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
09/12/2020 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/12/2020 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 17:15

Nao concedida a Liberdade provisória
04/12/2020 16:32

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 16:31

Juntada de Certidão
04/12/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2020 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
04/12/2020 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
03/12/2020 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
03/12/2020 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 18:05

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2020 16:10

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/11/2020 13:51

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/11/2020 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2020 16:43

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 15:07

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 15:01

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 15:00

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2020 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2020 14:19

Recebida a denúncia
16/11/2020 19:16

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2020 16:50

Distribuído por dependência - Número: 50066577120208210013/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00