TJRS - 5126495-44.2020.8.21.0001
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 15:51
Baixa Definitiva
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11/05/2023 17:14
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP2 -> POA03JFFC
-
11/05/2023 17:13
Transitado em Julgado
-
24/04/2023 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
18/04/2023 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
18/04/2023 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/04/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/04/2023 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/04/2023 13:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2023 19:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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10/04/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2023 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 18:17
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5126495-44.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 124) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRENTE: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): SEBASTIAN BONATTO RECORRIDO: LUIS EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA DUTRA (OAB RS088473) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): RODRIGO DUTRA NUNES (OAB RS103736) RECORRIDO: GERSON CRUZ RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA DUTRA (OAB RS088473) ADVOGADO(A): GUSTAVO MUNARI RIBEIRO (OAB RS057785) ADVOGADO(A): RODRIGO DUTRA NUNES (OAB RS103736) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 124
-
28/10/2022 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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04/10/2022 13:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA03TRFZ2 para POA1TRFZP2)
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29/09/2022 15:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 10 e 9
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27/09/2022 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 12
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15/09/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/09/2022 12:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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13/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 13:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2022 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/07/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/07/2022 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
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20/07/2022 01:52
Juntada de íntegra do processo
-
19/07/2022 15:51
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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