TJRS - 5000518-58.2015.8.21.0020

04/05/2023 16:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PMM1CR1

04/05/2023 16:56

Transitado em Julgado

03/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/04/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

14/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - VICE2 -> SREC

10/04/2023 13:23

Pedido não conhecido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

27/03/2023 00:00

Intimação

24/03/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2023 12:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 124

16/12/2022 14:29

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE2

15/12/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/12/2022 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

05/12/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2022 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

11/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 16:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

11/11/2022 16:51

Recurso Especial não admitido

26/10/2022 17:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

26/10/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

26/10/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/10/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2022 15:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCri -> SREC

14/10/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2022 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2022 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

27/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/09/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabLMG -> Sec7CCri

23/09/2022 17:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/09/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 121

06/09/2022 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2022 18:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec7CCri -> GabLMG

15/07/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/07/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/07/2022 16:35

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

12/07/2022 16:10

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

06/07/2022 11:59

Remetidos os Autos em diligência

05/07/2022 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLMG -> Sec7CCri

05/07/2022 20:04

Outras decisões

05/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec7CCri -> GabLMG

05/07/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/06/2022 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLMG -> Sec7CCri

30/06/2022 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLMG

30/06/2022 14:55

Remetidos os Autos - GabLMG -> DProc

30/06/2022 14:55

Distribuído por sorteio