16/06/2025 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1
16/06/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/04/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/04/2025 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
22/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:43

Negado seguimento ao recurso
28/03/2025 19:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/03/2025 19:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/07/2023 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:12

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2023 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
26/05/2023 16:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/05/2023 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
19/05/2023 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 12:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/05/2023 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
05/04/2023 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
23/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001725-08.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINA WEBER DIAS APELADO: CARLOS ROBERTO BARBOSA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 413
28/10/2022 17:34

Processo Reativado - Novo Julgamento
28/10/2022 17:34

Recebidos os autos - EIO1CIV -> TJRS
10/03/2022 16:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO1CIV1
10/03/2022 16:52

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022
10/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
26/12/2021 19:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
26/12/2021 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2021 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
20/12/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2021 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
15/12/2021 17:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
26/11/2021 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/11/2021 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 246
18/10/2021 13:10

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
16/10/2021 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
16/10/2021 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/10/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/10/2021 16:21

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
06/10/2021 14:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
06/10/2021 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LC para NLMF)
06/10/2021 14:53

Alterado o assunto processual
04/10/2021 15:13

Remetidos os Autos - GabLC -> DProc
04/10/2021 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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