18/06/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2025 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2025 17:44

Expedição de ofício
11/06/2025 17:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
11/06/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 18:36

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN) BNMP: 5005990-12.2020.8.21.0005.15.0001-07 Tipo de Pena: Originária
22/05/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 16:52

Expedição de ofício
22/05/2025 16:39

Remetidos os Autos - Custas - BGV1CR -> CCALC
22/05/2025 12:10

Recebidos os autos - TJRS -> BGV1CR Número: 50059901220208210005/TJRS
09/04/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50059901220208210005/TJRS
09/04/2024 12:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50059901220208210005/TJRS
29/02/2024 19:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50059901220208210005/TJRS
14/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29/02/2024, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5005990-12.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 520) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA TESTEMUNHA: FABIO NERI ROZEK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL MEDEIROS VARONE JUNIOR - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEILOR DOS SANTOS LOPES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
13/12/2023 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50059901220208210005/TJRS
24/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 05 (CINCO) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 12/12/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Apelação Criminal Nº 5005990-12.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora ROSANE WANNER DA SILVA BORDASCH APELANTE: MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA TESTEMUNHA: FABIO NERI ROZEK (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOEL MEDEIROS VARONE JUNIOR - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NEILOR DOS SANTOS LOPES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de novembro de 2023.

Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN Presidente
27/07/2023 15:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV1CR -> TJRS
27/07/2023 15:23

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:23

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 16:35

Juntada de Certidão
03/04/2023 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
03/04/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/03/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
29/03/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/03/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2023 Prazo do edital: 26/06/2023 Prazo de citação/intimação: 03/07/2023
23/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005990-12.2020.8.21.0005/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN Local: Bento Gonçalves Data: 22/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*09-30 Edital de Intimação de Sentença Criminal 1ª Vara Criminal - Comarca de Bento Gonçalves.

Prazo de: 90 dias.

Natureza: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (Lei 11.343/06).

Processo: 5005990-12.2020.8.21.0005.

Autora: Justiça Pública.

Réu: MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN.

Objeto: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN, RG 8121458081, filho de Dirceu Antonio de Godoy Mallmann e Claudia Adriani Kafer Fank, nascido em 09/09/1994, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença proferida em 30/01/2023, que julgou PROCEDENTE a denúncia vinculada ao evento 1, para o fim de CONDENAR o réu às penas de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, à razão 1/30 do salário-mínimo vigente à época do fato, a ser corrigido monetariamente, dando-o como incurso nas sanções do art. 33, caput e § 4.º, da Lei nº 11.343/06, c/c o art. 65, inciso I, do Código Penal, bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Bento Gonçalves, 22 de março de 2023.

SERVIDOR: Solmar Correia Lima.

JUIZ: Fernanda Ghiringhelli de Azevedo.
22/03/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2023
01/02/2023 13:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS FELIPE FANK MALLMANN - CONDENADO - SOLTO
31/01/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
31/01/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/01/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
30/01/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 14:23

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 10:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 200001583
26/07/2022 16:32

Conclusos para julgamento
26/07/2022 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
26/07/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/07/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
21/07/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/07/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 18:14

Juntada de Certidão
20/07/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 20/07/2022 14:00. Refer. Evento 25
15/07/2022 17:51

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
08/06/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2022 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
06/06/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 18:31

Desacolhida a Prisao Preventiva
31/05/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 17:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 41
19/05/2022 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
19/05/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2022 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
19/05/2022 17:16

Expedição de Mandado - CM0047
19/05/2022 17:15

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
19/05/2022 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/05/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
11/05/2022 13:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 15:08

Expedição de ofício
06/05/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
06/05/2022 13:46

Expedição de Mandado - CM0005
06/05/2022 13:31

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 20/07/2022 14:00
19/04/2022 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/04/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
02/09/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2021 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 09:40

Expedição de Mandado - CM0005
11/08/2021 13:42

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2021 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7
28/06/2021 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
28/06/2021 13:37

Expedição de Mandado - CM0094
17/12/2020 09:39

Recebida a denúncia
03/11/2020 16:35

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2020 17:01

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2020 16:59

Juntada de íntegra do processo
30/10/2020 16:40

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2020 15:57

Distribuído por dependência - Número: 00023793920208210005/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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