TJRS - 5000866-42.2022.8.21.0049

1ª instância - Vara Criminal - Frederico Westphalen/Rs

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Polo Ativo

Partes

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 89.175.541/0001-64

Advogados

CASSIANO BENVENUTTI

CPF *76.***.*95-20

NEUSA MOSI ANTUNES MARTIL

CPF *72.***.*73-72

Polo Passivo

Partes

VALDECIR PRESTES RODRIGUES

CPF *38.***.*65-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/01/2024 16:35

    Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

  • 24/11/2023 15:55

    Determinado o Arquivamento

  • 24/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2023 15:17

    Remetidos os Autos - Tramitação interna

  • 24/11/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/11/2023 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 06/11/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 17/10/2023 19:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 18-2023-DF

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 18/09/2023 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 20:04

    Vista ao MP

  • 18/09/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 17:25

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 18/09/2023 15:45. Refer. Evento 104

  • 01/09/2023 07:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

  • 29/08/2023 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/08/2023 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 09/08/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/08/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

  • 09/08/2023 13:59

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 09/08/2023 13:08

    Audiência preliminar designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 18/09/2023 15:45

  • 09/08/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2023 21:09

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 07/08/2023 14:25. Refer. Evento 92

  • 01/08/2023 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 26/07/2023 18:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 28/06/2023 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 28/06/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/06/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 28/06/2023 13:20

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 28/06/2023 13:16

    Audiência preliminar designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 07/08/2023 14:25

  • 27/06/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/06/2023 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 20/06/2023 13:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 22/06/2023 até 28/06/2023

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/05/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 14:35

    Vista ao MP

  • 09/05/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 22:28

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de FWN1CR1J para FWN1CR1J)

  • 08/05/2023 22:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 22:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023

  • 24/03/2023 00:00

    Edital

    TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000866-42.2022.8.21.0049/RS AUTORID.

    POL.: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AUTOR FATO: VALDECIR PRESTES RODRIGUES Local: Frederico Westphalen Data: 22/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*59-92 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Objeto: CITAÇÃO do réu VALDECIR PRESTES RODRIGUES, CPF: *38.***.*65-04, RG n.º 3088403997, nascido em 02/09/1988, filho de PEDRO PRESTES RODRIGUES e de MARIA VIEIRA RODRIGUES, incurso nas sanções do(s) artigo 309 do CTB, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

    Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

    Frederico Westphalen, 22 de Março de 2023.

    Servidor: Jussara Souza da Silva. Juiz: ⁣ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES    

  • 23/03/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023

  • 16/03/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 20:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 15/03/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/03/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 14:26

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 23/02/2023 14:15. Refer. Evento 55

  • 17/02/2023 17:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2022 23:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 18:59

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2022 18:53

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 06/12/2022 13:37

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 06/12/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2022 13:37

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 06/12/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2022 13:37

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 06/12/2022 13:29

    Audiência preliminar designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 23/02/2023 14:15

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2022 10:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2022 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2022 07:10

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 11/08/2022 13:52

    Remetidos os Autos - Tramitação externa

  • 08/08/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2022 18:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 04/08/2022 18:35:42)

  • 04/08/2022 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 04/08/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/08/2022 07:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 15:56

    Vista ao MP

  • 29/07/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/07/2022 18:28

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 28/07/2022 17:05. Refer. Evento 27

  • 05/07/2022 07:57

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 21/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/06/2022 12:08

    Audiência preliminar designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 28/07/2022 17:05

  • 01/06/2022 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 14:39

    Outras decisões

  • 31/05/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 21:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2022 21:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2022 13:17

    Audiência preliminar realizada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 30/05/2022 13:00. Refer. Evento 11

  • 24/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:48

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 18/04/2022 09:31

    Expedição de Mandado - CM0049

  • 13/04/2022 13:10

    Audiência preliminar designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Judicial - 30/05/2022 13:00

  • 12/04/2022 14:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 12/04/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2022 19:15

    Outras decisões

  • 22/02/2022 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

  • 21/02/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/02/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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