TJRS - 5083428-58.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2023 08:46
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
-
31/08/2023 08:45
Recebidos os autos do STF
-
25/08/2023 10:22
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:49
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - GabLSRR -> SREC
-
22/08/2023 17:54
Recebidos os autos - POA06FZFC -> TJRS
-
22/08/2023 17:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
27/07/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC
-
27/07/2023 16:48
Transitado em Julgado
-
27/07/2023 10:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/07/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/07/2023 10:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
-
19/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
12/07/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5083428-58.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: H.C.
MENCHINI COMERCIO DE MOVEIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
30/06/2023 09:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 122
-
30/06/2023 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1
-
26/04/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/04/2023 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
18/04/2023 11:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
-
18/04/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
-
10/04/2023 13:23
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5083428-58.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: H.C.
MENCHINI COMERCIO DE MOVEIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente -
24/03/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 58
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2023 17:04
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
-
13/02/2023 14:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
-
13/02/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/02/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2023 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/01/2023 10:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
24/01/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2023 13:21
Recurso Extraordinário não admitido
-
23/01/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
12/12/2022 12:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
-
11/12/2022 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2022 10:59
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC
-
28/11/2022 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/11/2022 12:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
11/11/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/11/2022 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/11/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 16:38
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
10/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/10/2022 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 104
-
21/10/2022 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 17:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR
-
18/10/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/10/2022 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2022 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
17/10/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
16/10/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
16/10/2022 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
-
13/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2022 16:21
Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv
-
13/10/2022 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2022 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 60
-
23/09/2022 17:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 14:34
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR
-
15/09/2022 16:42
Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc
-
15/09/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5165655-42.2021.8.21.0001
Elisiane Dorneles Barbosa
Empresa Publica de Transportes e Circula...
Advogado: Andre Azevedo do Nascimento Ricciardi
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 01/06/2023 13:27
Processo nº 5088573-32.2021.8.21.0001
Via Laser Servicos Esteticos S.A.
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Dante Aguiar Arend
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/05/2023 15:16
Processo nº 5088573-32.2021.8.21.0001
Via Laser Servicos Esteticos S.A.
Subsecretario da Receita Estadual - Esta...
Advogado: Andre Guilherme Corrente
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 13/08/2021 09:49
Processo nº 5003783-20.2021.8.21.0065
Ilda Vigano Bonatti
Advogado: Andressa Osorio Martins
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/11/2021 17:14
Processo nº 5165212-91.2021.8.21.0001
Luiz Renato da Luz Dallosto
Departamento Estadual de Transito - Detr...
Advogado: Gustavo Munari Ribeiro
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/09/2021 00:00