STJ - 5044396-17.2020.8.21.0001

14/11/2023 09:11

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 694697/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0694697 - AgInt no AREsp 2361957 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JORGE LUIS DRUMM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00694697/2023 - AgInt no AREsp 2361957/RS

27/09/2023 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

25/09/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (Mandado nº 000737-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000737-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00694697/2023 - AgInt no AREsp 2361957/RS

20/09/2023 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/09/2023 22:20

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885740/2023

05/09/2023 18:48

Protocolizada Petição 885740/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 694697/2023 -

17/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 694697/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

17/07/2023 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 694697/2023

17/07/2023 14:14

Protocolizada Petição 694697/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/07/2023

26/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de JORGE LUIS DRUMM

24/05/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL