TJRS - 5038985-90.2020.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

NORTH POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI

CNPJ: 24.443.356/0001-68

Advogados

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB: 043511/RS

CPF *04.***.*85-34

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB: 073340/RS

CPF *03.***.*29-70

EDUARDO CRUZ FINGER

OAB: 079643/RS

CPF *13.***.*52-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 14:22

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/01/2024 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/12/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 30/11/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:44

    Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50389859020208210001

  • 31/10/2023 00:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/08/2023 10:34

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 05/07/2023 15:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 05/06/2023 16:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 13/04/2023 16:31

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 10/04/2023 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 30/09/2022 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 30/09/2022 17:54

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 10/03/2022 16:06

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 30/11/2021 11:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 27/10/2021 20:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50389859020208210001/TJRS

  • 16/08/2021 23:10

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 16/08/2021 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 13/07/2021 19:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

  • 01/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/06/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2021 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 18/06/2021 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215172004

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/05/2021 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 20/05/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/05/2021 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/05/2021 21:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 18/05/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/05/2021 16:42

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 18/05/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2021 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2021 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 02/05/2021 18:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 20:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

  • 29/04/2021 11:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/04/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 20/04/2021 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/04/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/04/2021 06:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2021 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 27/03/2021 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/03/2021 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2021 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/03/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2021 17:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/02/2021 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2021 06:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2021 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 20/02/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2021 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/02/2021 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 08/01/2021 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 20/12/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/12/2020 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 07:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2020 18:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 21/11/2020 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205170749

  • 14/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2020 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2020 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 29/10/2020 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/10/2020 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205170748

  • 30/09/2020 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2020 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205170747

  • 18/09/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/09/2020 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/09/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2020 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 205170746

  • 28/08/2020 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 03/08/2020 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2020 10:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/08/2020 21:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 09:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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