18/04/2024 15:22

Baixa Definitiva
17/04/2024 10:15

Recebidos os autos do STJ
14/12/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
14/12/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/11/2023 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
02/10/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
21/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:40

Recurso Especial não admitido
21/09/2023 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
08/09/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
08/09/2023 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/08/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 12:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
02/08/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
13/07/2023 15:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv
06/06/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/06/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 15:00:00
26/05/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2023 (06/06/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5160728-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: CROMO - GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
25/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
25/05/2023 16:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 06/06/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 7
08/05/2023 14:30

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
08/05/2023 14:26

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
08/05/2023 12:58

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
08/05/2023 09:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
20/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 18:02

Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv
19/04/2023 18:56

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM
19/04/2023 18:54

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
19/04/2023 18:54

Declarada incompetência
19/04/2023 16:21

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
19/04/2023 08:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 50
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabRTH -> Sec1CCiv
05/04/2023 12:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 12:01

Remetidos os Autos - GabIM -> GabRTH
05/04/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 19:03

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabIM
04/04/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
04/04/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2023 17:56

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/03/2023 16:02

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
30/03/2023 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
30/03/2023 15:33

Outras decisões
24/03/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023 Data da sessão: 04/04/2023 15:00:00
24/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 15 (QUINZE) HORAS DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 (04/04/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO SISTEMA CISCO WEBEX.

OS INTERESSADOS NA PARTICIPAÇÃO DEVERÃO ENVIAR E-MAIL PARA A SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) SOLICITANDO O LINK DE ACESSO, O QUAL SERÁ ENCAMINHADO ATÉ UMA (01) HORA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.

SALIENTA-SE QUE, DESEJANDO A PREFERÊNCIA NA ORDEM DO JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, PODERÃO OS INTERESSADOS SOLICITÁ-LA POR VIA ELETRÔNICA, EM QUALQUER CASO, HIPÓTESE EM QUE A INSCRIÇÃO PODERÁ SER FEITA A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ART. 214, §§ 1º E 2º, DO RITJRS.

OS QUE REALIZAREM A SOLICITAÇÃO DEVERÃO INGRESSAR NA SALA VIRTUAL COM UMA (01) HORA DE ANTECEDÊNCIA, IDENTIFICANDO-SE À SECRETÁRIA OU AO OFICIAL DE JUSTIÇA, COM A CARTEIRA DA OAB, AGUARDANDO O INÍCIO DO JULGAMENTO COM MICROFONE E CÂMERA DESLIGADOS.

DEVERÃO OS INTERESSADOS ATENTAR NOS REQUISITOS DO SISTEMA PARA UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, BEM COMO NAS ORIENTAÇÕES EXPEDIDAS PELA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DITIC - E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO 04/2021 - 1ªVP.

O NÃO COMPARECIMENTO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA REALIZADO POR MEIO ELETRÔNICO (ART. 214, §4º, DO RITJRS).

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE EVENTO NO PROCESSO, NO SISTEMA EPROC, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA "A", DO RITJRS).

NÃO SERÃO ADMITIDAS SUSTENTAÇÕES DE ARGUMENTOS NA MODALIDADE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, CABENDO APENAS A SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA SÍNCRONA, MEDIANTE O INGRESSO NA VIDEOCONFERÊNCIA.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043 Agravo de Instrumento Nº 5160728-51.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO AGRAVANTE: CROMO - GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME ADVOGADO(A): ADRIANO ZUFFO (OAB RS119056) ADVOGADO(A): MARCELO ANDREOLA (OAB RS102391) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de março de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
23/03/2023 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
23/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/04/2023 15:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 49
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/03/2023 17:29

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
02/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 17:06

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
02/03/2023 17:06

Outras decisões
01/03/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
30/01/2023 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/01/2023 08:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/01/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 168
20/01/2023 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 14:01

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
27/10/2022 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
26/09/2022 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/09/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2022 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 18:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/09/2022 18:15

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
01/09/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCiv -> GabNLMF
01/09/2022 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
31/08/2022 10:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225455523
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
18/08/2022 15:37

Outras decisões
18/08/2022 15:37

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
16/08/2022 16:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
16/08/2022 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 35, 16, 35 do processo originário.
16/08/2022 16:38

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007226-11.2021.8.21.0022

Marcos Norenberg Neumann

Viasulina Transportes LTDA

Advogado: Mauro Trapaga Teixeira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5132327-87.2022.8.21.0001

Iara da Gama Matias

Departamento Estadual de Transito - Detr...

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/07/2024 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5002034-47.2019.8.21.0029

Edson Jappe ME

Maria Claidir de Oliveira Antunes

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/10/2020 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5018712-23.2022.8.21.0033

Joao Braga Soares

Sucessao de Palmira Severo de Avila

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5000150-80.2004.8.21.0005

Transportadora Toval LTDA

Campo Verde Agropecuaria SA

Advogado: Luciano Brum

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/11/2021 16:00

Exibir Processo