TJRS - 5005924-27.2020.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Canibal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SUELI RAMOS SIQUEIRA

CPF *99.***.*29-20

Advogados

MURIENY FABIOLA DA LUZ OZELAME

OAB: 101151/RS

CPF *80.***.*61-53

JESSIKA SILVEIRA CORREA MARQUES

OAB: 107458/RS

CPF *25.***.*44-06

JAQUELINE SANTOS

OAB: 058631/RS

CPF *47.***.*73-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ: 92.829.100/0001-43

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

CARE LENA LINCK FIGUEIRA

OAB: 058103/RS

CPF *63.***.*61-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 12:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1

  • 16/04/2024 11:59

    Recebidos os autos do STF

  • 11/07/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 15/06/2023 15:25

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECREXT 1 - Evento 73 - Recurso extraordinário admitido - 11/04/2023 17:28:15

  • 13/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/06/2023 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 24/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SREC -> VICE1

  • 26/04/2023 21:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 24/04/2023 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 18/04/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/04/2023 07:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 17/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 11/04/2023 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 11/04/2023 17:28

    Recurso extraordinário admitido

  • 10/04/2023 13:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5005924-27.2020.8.21.0039/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: SUELI RAMOS SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSIKA SILVEIRA CORREA MARQUES (OAB RS107458) ADVOGADO(A): JAQUELINE SANTOS (OAB RS058631) ADVOGADO(A): MURIENY FABIOLA DA LUZ OZELAME (OAB RS101151) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 30

  • 07/11/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 07/11/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/10/2022 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2022 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/10/2022 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2022 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2022 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 11:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 02/09/2022 11:15

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 29/08/2022 13:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 28/08/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 28/07/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2022 21:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 27/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 15/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/06/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 10/06/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/06/2022 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 01/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2022 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 01/06/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/05/2022 14:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 14:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 10

  • 20/05/2022 14:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 17/05/2022 16:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 17/05/2022 12:22

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 16/05/2022 18:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 27/04/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2022 12:18

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 27/04/2022 12:18

    Convertido o julgamento em diligência

  • 26/04/2022 18:53

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 26/04/2022 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/04/2022 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 22/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/04/2022 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2022 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

  • 22/04/2022 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2022 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/04/2022 12:15

    Remetidos os Autos - GabCRLC -> GabIM

  • 20/04/2022 18:49

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 07/04/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 13

  • 07/04/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 15/03/2022 16:44

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 23/02/2022 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 242

  • 23/02/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2021 13:05

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC

  • 28/11/2021 11:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 28/11/2021 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2021 18:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 24/11/2021 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2021 18:55

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabCRLC -> Sec1CCiv

  • 23/11/2021 13:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC

  • 23/11/2021 13:05

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de LRPJ para CRLC) - processo: 50509156020208217000

  • 23/11/2021 13:05

    Alterado o assunto processual

  • 23/11/2021 06:49

    Remetidos os Autos - GabLRPJ -> DProc

  • 23/11/2021 06:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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