TJRS - 5009269-95.2019.8.21.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1
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29/01/2025 17:06
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/11/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 12:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/11/2024 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri
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26/11/2024 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).
O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.
Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Apelação Criminal Nº 5009269-95.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 846) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF APELANTE: NILTON GONCALVES DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: TACIANA RAQUEL KRUPP EICKHOFF (TESTEMUNHA) OFENDIDO: GENECI GONÇALVES DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ZIANE DA COSTA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024.
Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente -
11/11/2024 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 846
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04/11/2024 08:30
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
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03/11/2024 18:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2024 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMK -> Sec2CCri
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14/10/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 08:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK
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13/10/2024 22:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/09/2024 13:16
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri
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19/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK
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19/09/2024 17:35
Alterado o assunto processual - De: Homicídio Simples (art. 121 caput) - Para: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º)
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19/09/2024 17:31
Remetidos os Autos - GabMK -> DProc
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19/09/2024 17:31
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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