TJRS - 5000603-50.2015.8.21.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RS

CNPJ: 90.895.905/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245750386 (Custas Finais Embargos e Impugnacao)

  • 26/09/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236577936

  • 13/09/2023 14:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1

  • 11/09/2023 09:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2023 17:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/05/2023 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 17/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 10/04/2023 13:22

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 03/04/2023 15:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5000603-50.2015.8.21.0018/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RAFAEL PANDOLFO APELADO: MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VIVIANE DE VARGAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 24/03/2023 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 12:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 10

  • 25/01/2023 12:27

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/12/2022 15:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 18:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 01/11/2022 00:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:22

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/10/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/10/2022 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 13/10/2022 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 12/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2022 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 12/09/2022 17:47

    Recurso Especial não admitido

  • 01/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 09:14

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC

  • 07/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/05/2022 15:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 11/05/2022 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 12/04/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

  • 12/04/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2022 16:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/03/2022 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/03/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 44

  • 10/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2022 14:54

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

  • 22/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/01/2022 18:21

    Remetidos os Autos - GabIM -> Sec1CCiv

  • 28/01/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 18:07

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIM

  • 27/01/2022 17:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 16/12/2021 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2021 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2021 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabIM -> Sec1CCiv

  • 15/12/2021 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2021 17:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2021 12:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/11/2021 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/11/2021 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 53

  • 26/11/2021 10:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 22/10/2021 14:16

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIM

  • 22/10/2021 14:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMP para IM)

  • 22/10/2021 14:15

    Alterado o assunto processual

  • 21/10/2021 11:34

    Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc

  • 21/10/2021 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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