TJRS - 5002292-51.2018.8.21.0010

21/03/2025 15:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

21/03/2025 15:28

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025

21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/02/2025 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

27/02/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/02/2025 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

24/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

21/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2025 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabRH-E3C -> Sec3CCri

21/02/2025 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabRH-E3C -> Sec3CCri

21/02/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/02/2025 19:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 10:00</b>

12/02/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/02/2025 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 10:00 - Sala de Sessão 812 - 8º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 33

11/02/2025 16:44

Retirado de pauta

11/02/2025 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>

10/02/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

10/02/2025 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1138

14/01/2025 15:42

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para RH-E3C) - Motivo: Portaria nº 01/2025 - Órgão Especial

23/07/2024 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024 15:36

Redistribuído por remanejamento de acervo - (LASa-S para RT) - Motivo: Término da Portaria nº 01/2024 - Órgão Especial

25/08/2023 17:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RT para LASa-S) - Motivo: Portaria nº 23/2023 - Órgão Especial

20/07/2023 13:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

20/07/2023 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/07/2023 18:39

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

23/06/2023 12:52

Processo Reativado - Novo Julgamento

23/06/2023 12:52

Recebidos os autos - CSL1CR -> TJRS

13/12/2022 14:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CR2

13/12/2022 14:51

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

07/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

03/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

24/11/2022 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/11/2022 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

08/11/2022 20:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

08/11/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri

26/10/2022 21:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/10/2022 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/10/2022 19:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2022 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 497

11/07/2022 18:50

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT

11/07/2022 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/07/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/07/2022 17:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRT -> Sec3CCri

20/06/2022 13:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT

20/06/2022 13:23

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

20/06/2022 12:19

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc

20/06/2022 12:19

Distribuído por sorteio