TJRS - 5001903-67.2019.8.21.0160
1ª instância - Vara Judicial - Vera Cruz/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 17:30
Baixa Definitiva
-
03/07/2023 17:57
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> VEZ1JE
-
03/07/2023 17:56
Transitado em Julgado
-
11/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/04/2023 16:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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06/04/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/04/2023 13:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 12:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
04/04/2023 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00:00</b>
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22/03/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 14h00min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001903-67.2019.8.21.0160/RS (Pauta: 1) RELATORA: Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE RECORRENTE: EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - EPTC (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RAFAELA ZILLI PROCURADOR(A): DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS RECORRIDO: MONICA NADIR SEVERO GARCIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS067588) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023.
Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente -
21/03/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 1
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06/03/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2023 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2023 12:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA1TRFZP1
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07/02/2023 14:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2022 05:58
Juntada de íntegra do processo
-
17/08/2022 23:15
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2019
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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