TJRS - 5000575-75.2012.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Pedro Luiz Pozza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245288285 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
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04/05/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CIV1
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04/05/2023 14:50
Transitado em Julgado
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04/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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03/04/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/04/2023 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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31/03/2023 13:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 11:33
Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
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30/03/2023 18:04
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Apelação Cível Nº 5000575-75.2012.8.21.0022/RS (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA APELANTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE APELADO: JANDIRA MEDEIROS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Valdir dos Santos (OAB RS048948) APELADO: JOAO CARLOS NOGUEZ DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): Valdir dos Santos (OAB RS048948) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente -
17/03/2023 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 261
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17/03/2023 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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04/10/2022 18:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabPLP
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04/10/2022 18:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/10/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2022 16:19
Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec12CCiv
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08/08/2022 15:27
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP
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08/08/2022 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para PLP)
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08/08/2022 15:26
Alterado o assunto processual
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05/08/2022 18:47
Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc
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05/08/2022 18:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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