12/05/2023 17:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
12/05/2023 17:06

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabESP -> Sec6CCiv
28/03/2023 19:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 12:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/03/2023 12:30

Retirado de pauta
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA), A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO AQUELES FEITOS QUE SAÍREM DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, DO MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 10 (DEZ) HORAS.

A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS).

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º E 5º, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO ATO Nº 04/2021 ? 1ªVP, OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER RENOVADOS, PODENDO SER REQUERIDOS ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR PETIÇÃO, CONFORME ART. 214, § 1º, DO RITJRS, CASO O SISTEMA DESCRITO ACIMA ESTEJA INDISPONÍVEL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ªVP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

O ACESSO À SALA DE JULGAMENTO VIRTUAL DAR-SE-Á POR MEIO DE ACESSO AO LINK CONSTANTE NESTA PAUTA DE JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5102675-59.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora ELIZIANA DA SILVEIRA PEREZ APELANTE: AMANDA CRISCIANE LEMOS GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI NICOLAU KORBES (OAB RS080039) APELADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES PROCURADOR(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
16/03/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 1
16/03/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabESP
16/03/2023 14:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 23:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabESP -> Sec6CCiv
13/12/2022 23:38

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
05/12/2022 13:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabESP
05/12/2022 09:04

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
05/12/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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