30/06/2024 09:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
28/06/2024 18:20

Recebidos os autos do STJ
15/03/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/03/2024 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/02/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/02/2024 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
08/02/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/02/2024 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
07/02/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/01/2024 16:19

Recurso Especial não admitido
29/01/2024 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/01/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2023 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
08/12/2023 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/11/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2023 16:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/11/2023 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
07/11/2023 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 20/11/2023 14:00
07/11/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 20 de novembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 24 de novembro de 2023, nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5094312-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: IARA PEREIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2023.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
06/11/2023 19:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/11/2023 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 239
26/10/2023 10:09

Conclusos para julgamento - Novo Exame
26/10/2023 09:16

Recebidos os autos do STJ
31/07/2023 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
31/07/2023 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
21/07/2023 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/07/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
13/07/2023 14:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 16:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/06/2023 16:01

Recurso Especial não admitido
19/06/2023 16:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
19/06/2023 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/06/2023 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
26/05/2023 17:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
25/05/2023 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/05/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2023 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
10/05/2023 17:52

Outras decisões
08/05/2023 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/05/2023 09:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 18:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
20/04/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
03/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
30/03/2023 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5094312-49.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA APELANTE: IARA PEREIRA DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO SANGIOGO APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 107
27/02/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
27/02/2023 11:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2023 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
03/02/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 01:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2022 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
01/12/2022 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 384
09/11/2022 17:36

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL
09/11/2022 17:01

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc
09/11/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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