TJRS - 5001052-51.2022.8.21.0086

02/08/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245428745 (Custas Finais ou Complementares)

03/11/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1

03/11/2023 14:12

Transitado em Julgado

01/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/10/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2023 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv

25/09/2023 17:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/09/2023 18:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

07/08/2023 16:00

Conclusos para julgamento de retratação

03/08/2023 18:38

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

03/08/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/07/2023 13:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

04/07/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/06/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2023 17:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/06/2023 16:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

15/06/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 15:50

Outras decisões

07/06/2023 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

06/06/2023 13:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/06/2023 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/05/2023 12:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

04/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/04/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv

30/03/2023 18:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

20/03/2023 00:00

Intimação

17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801</b><br>Sequencial: 71

17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/01/2023 16:24

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLGPL

19/01/2023 16:04

Remetidos os Autos - GabLGPL -> DProc

19/01/2023 16:04

Distribuído por sorteio