25/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245293116 (Custas Finais ou Complementares)
22/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245605402
22/04/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245605401
03/04/2024 15:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBM2CIV1
03/04/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/03/2024 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
29/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabLGPL -> Sec12CCiv
29/02/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024 Data da sessão: 22/02/2024 14:00
09/02/2024 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA para julgametno dos processos submetidos ao rito do Art. 942 e seguintes do C.P.C., do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência) estendida até o dia 28 de fevereiro de 2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequententes.

Nos termos da Emenda regimental n.º 02/2023 do Órgão Especial, há a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir: CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ AS 23 horas, 59 minutos e 59 segundos DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK para tanto deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5002758-37.2020.8.21.0087/RS (Pauta: 51) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA APELADO: LIANE BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB RS119713) ADVOGADO(A): MARIVANE OLIVEIRA (OAB RS119359) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024.

Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente
08/02/2024 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2024 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 51
20/10/2023 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabLGPL
02/10/2023 18:46

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
02/10/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 15:21

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> Sec12CCiv
04/09/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabALCPVR
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/08/2023 20:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 13:29

Remetidos os Autos - GabLGPL -> Sec12CCiv
01/08/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2023 15:16

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 18 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação/Remessa Necessária Nº 5002758-37.2020.8.21.0087/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA APELADO: LIANE BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB RS119713) ADVOGADO(A): MARIVANE OLIVEIRA (OAB RS119359) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023.

Desembargador GUINTHER SPODE Presidente
29/06/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/06/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 8
30/03/2023 18:00

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 30/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002758-37.2020.8.21.0087/RS (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA APELADO: LIANE BAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB RS119713) ADVOGADO(A): MARIVANE OLIVEIRA (OAB RS119359) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
17/03/2023 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 28
27/01/2023 13:04

Remetidos os Autos - GabALCPVR -> GabLGPL
27/01/2023 11:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
01/12/2022 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 97
28/04/2022 15:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALCPVR
28/04/2022 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para ALCPVR)
28/04/2022 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
28/04/2022 13:58

Remetidos os Autos - GabTCO -> DProc
28/04/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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