03/04/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
03/04/2024 13:00

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/03/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 07:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabNCS -> Sec6CCiv
07/03/2024 07:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabNCS -> Sec6CCiv
04/03/2024 18:49

Remetidos os Autos - Sec6CCiv -> GabNCS
04/03/2024 18:27

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
04/03/2024 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 19:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/02/2024 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/02/2024 18:13

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 29/02/2024 10:10
20/02/2024 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta de julgamento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, a iniciar-se no dia 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUINTA-FEIRA, a partir das 10 (DEZ) HORAS e 10 (DEZ) MINUTOS, cujas instruções seguem: 1.

As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta (artigo 248, caput, do RITJRS). 2.

Os processos retirados da pauta da sessão virtual sem videoconferência, em razão de oposição, serão incluídos em mesa, independentemente de nova publicação/intimação, na sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), que desde já fica designada para o mesmo dia 29 de fevereiro de 2024, às 14 (quatorze) horas e 10 (dez) minutos, consoante disposto nos artigos 212 e 248, § 1º, ambos do RITJRS, que acontecerá presencialmente na sala 815 deste Tribunal de Justiça e também com transmissão simultânea, por meio do link de acesso https://tjrs.webex.com/meet/6_camcivel (que ora se disponibiliza, conforme previsto no artigo 2º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP), para a hipótese de participação por videoconferência (telepresencial).

Não serão encaminhados convites por e-mail. 3.

Em complemento ao item 2, na hipótese de transferência da sessão de julgamento virtual para a sessão híbrida (presencial e telepresencial/videoconferência), os interessados em solicitar preferência na ordem de julgamento, com ou sem sustentação oral, poderão fazê-lo de forma presencial ou virtual (artigo 214, §1º, do RITJRS).

O pedido de preferência de julgamento e preferência para sustentação oral feito presencialmente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões, será aceito até o horário de início da sessão (artigo 214, § 1º-A, do RITJRS).

A forma eletrônica de pedido de preferência com ou sem sustentação oral estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (artigo 214, § 1º-C, do RITJRS).

A inscrição por via eletrônica somente será recebida mediante o correto preenchimento de todos os dados de identificação do processo no formulário eletrônico disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça (artigo 214, §2º, do RITJRS).

O não comparecimento do requerente no início da sessão de julgamento presencial ou telepresencial tornará prejudicado o pedido de preferência formulado por meio eletrônico (artigo 214, § 4º, do RITJRS). 4.

As partes e o Ministério Público poderão, no prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, nos termos do artigo 248, §2º, do RITJRS, e do artigo 7º e §§, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP. 5.

O pedido de sustentação de argumentos será feito diretamente no sistema eproc, além da juntada em evento respectivo do arquivo de texto em forma de memorias eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (artigo 7º, §1º, do Ato n. 04/2021 - 1ª VP). 6.

Os julgamentos não unânimes, nos termos do artigo 942, caput e § 3º, do CPC, poderão ter prosseguimento na mesma sessão de julgamento, colhendo-se os votos dos demais julgadores deste órgão colegiado, consoante disposto no artigo 942, § 1º, do CPC. 7.

Dúvidas e demais informações deverão ser esclarecidas por meio do e-mail setorial [email protected] ou dos telefones (51) 3210-7670 e (51) 99893-2633 (com WhatsApp).

Apelação Cível Nº 5018955-05.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 778) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ELTON SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: OZEBO SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: SILVIO MAUREL FERNANDES ROLIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
19/02/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/02/2024 10:10 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 778
19/02/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/01/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
05/01/2024 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
20/12/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41
19/12/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2023 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/12/2023 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 10:21

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
28/11/2023 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 20:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 10:05
13/11/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 813 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633 Apelação Cível Nº 5018955-05.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ELTON SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: OZEBO SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: SILVIO MAUREL FERNANDES ROLIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
10/11/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 504
10/11/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2023 13:35

Retirado de pauta
17/10/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 10:05:00
17/10/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 809 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 26 (VINTE E SEIS) DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO Nº 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5018955-05.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 481) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ELTON SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: OZEBO SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: SILVIO MAUREL FERNANDES ROLIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de outubro de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/10/2023 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/10/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 481
16/10/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
26/07/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
26/07/2023 11:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
26/07/2023 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 15:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 18:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/05/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/05/2023 16:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNCS -> Sec6CCiv
23/03/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
23/03/2023 14:20

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:39

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
23/03/2023 13:17

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
23/03/2023 13:16

Remetidos os Autos em diligência
20/03/2023 07:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
19/03/2023 12:52

Retirado de pauta
17/03/2023 20:33

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5018955-05.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 934) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: ELTON SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: OZEBO SCHWANCK SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB RS037224) APELANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): GERALDO NOGUEIRA DA GAMA (OAB RS005951) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: SILVIO MAUREL FERNANDES ROLIM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 934
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
31/01/2023 15:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
31/01/2023 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para NCS)
31/01/2023 15:07

Alterado o assunto processual
30/01/2023 17:27

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc
30/01/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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