STJ - 5010880-35.2022.8.21.0001

20/02/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/02/2024 07:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

11/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023 Petição Nº 1101786/2023 - EDcl

07/12/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 14:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101786 - EDcl no REsp 2094387 - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 14:06

Embargos de Declaração de JOSE ROSS LOPES Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01101786 - EDcl no REsp 2094387

29/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2023 e término em 17/11/2023, para CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE apresentar resposta à petição n. 1101786/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/11/2023 Petição Nº 1101786/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1101786/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

08/11/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1101786/2023

08/11/2023 11:55

Protocolizada Petição 1101786/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2023

03/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 15:30

Conhecido o recurso de JOSE ROSS LOPES e provido

28/09/2023 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/09/2023 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

29/08/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL