31/05/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV2
31/05/2023 18:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2023
29/05/2023 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/05/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
12/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2023 09:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
10/05/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
09/05/2023 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:05

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
28/03/2023 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5009197-95.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 909) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: TOKYO MARINE SEGURADORA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB RS051634) APELADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA (OAB RS037798) ADVOGADO(A): Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 909
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2023 08:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
23/01/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
23/01/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/12/2022 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/12/2022 15:41

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
15/12/2022 18:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2022 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
02/12/2022 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 354
29/11/2022 14:59

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS
29/11/2022 14:57

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Responsabilidade civil
28/11/2022 20:16

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
28/11/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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