TJRS - 5001587-22.2014.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE AIRTON MARTINS

CPF *66.***.*72-20

MOACIR MARTINS VIDAL

CPF *52.***.*56-04

DILZA MARTINS

CPF *15.***.*46-53

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 039885/RS

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245048988 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 12/05/2023 17:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 12/05/2023 17:41

    Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/04/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 19:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 10/04/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 17:04

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 28/03/2023 19:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Apelação Cível Nº 5001587-22.2014.8.21.0001/RS (Pauta: 850) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: DILZA MARTINS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: JORGE AIRTON MARTINS (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: MOACIR MARTINS VIDAL (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 850

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS

  • 20/01/2023 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 13/01/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 12/01/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/12/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/12/2022 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/12/2022 15:40

    Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv

  • 15/12/2022 18:14

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 317

  • 10/11/2022 17:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNCS

  • 10/11/2022 17:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UGS para NCS)

  • 10/11/2022 17:57

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2022 17:25

    Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

  • 10/11/2022 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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