27/01/2025 09:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
02/10/2023 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
02/10/2023 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/09/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/08/2023 17:08

Recurso Especial não admitido
11/08/2023 15:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
10/08/2023 23:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
04/07/2023 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
27/06/2023 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
19/06/2023 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 18:39

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
29/05/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 56
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 25/05/2023 10:05:00
16/05/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS E 05 (CINCO) MINUTOS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, ÀS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 08 (OITO) HORAS E 35 (TRINTA E CINCO) MINUTOS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 01º (PRIMEIRO) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000052-21.2009.8.21.0070/RS (Pauta: 416) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: JUSIMARA MARIA MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

Desembargador NEY WIEDEMANN NETO Presidente
15/05/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/05/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 416
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 56
19/04/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
19/04/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 57
12/04/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/04/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/04/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 17:04

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
30/03/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
22/03/2023 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 20:40

Juntada de certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5000052-21.2009.8.21.0070/RS (Pauta: 790) RELATOR: Desembargador NIWTON CARPES DA SILVA APELANTE: JUSIMARA MARIA MORETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIMAR MACHADO MELO DOS SANTOS (OAB RS072255) ADVOGADO(A): DENIS AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB RS077558) ADVOGADO(A): ADEMIR COSTA CAMPANA (OAB RS021235) APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA PINTO DA COSTA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 790
02/12/2022 10:39

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
01/12/2022 14:05

Juntada de certidão
30/11/2022 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/11/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 09:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/09/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNCS
16/09/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/09/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 19:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
17/08/2022 16:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/08/2022 16:10

Recebidos os autos - TQR1CIV -> TJRS
19/05/2022 18:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1
11/05/2022 10:26

Remetidos os Autos - GabNCS -> Sec6CCiv
05/05/2022 16:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
05/05/2022 16:28

Recebidos os autos - TQR1CIV -> TJRS
21/02/2022 12:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1
21/02/2022 12:54

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2022
19/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/12/2021 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/11/2021 17:58

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
25/11/2021 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
25/11/2021 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2021 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
24/11/2021 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2021 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNCS -> Sec6CCiv
28/09/2021 18:12

Remetidos os Autos - DProc -> GabNCS
28/09/2021 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LC para NCS)
28/09/2021 18:11

Alterado o assunto processual
28/09/2021 17:53

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> DProc
28/09/2021 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLC -> Sec20CCiv
28/09/2021 17:26

Declarada incompetência
24/09/2021 18:11

Remetidos os Autos - DProc -> GabLC
24/09/2021 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JAVC para LC)
24/09/2021 18:09

Alterado o assunto processual
24/09/2021 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RAL para JAVC)
24/09/2021 18:06

Alterado o assunto processual
22/09/2021 13:48

Remetidos os Autos - GabRAL -> DProc
22/09/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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