STJ - 5001105-93.2019.8.21.0132

06/06/2024 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/06/2024 14:04

Transitado em Julgado em 05/06/2024

27/05/2024 16:52

Expedição de Ofício nº 006518/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

27/05/2024 11:12

Juntada de Certidão : Em razão da suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP ns. 10 e 11 de 2024, torna-se SEM EFEITO a certidão de trânsito retro. Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nest

27/05/2024 11:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/05/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1210101/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210101 - AgInt no AREsp 2466994 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOJAS QUERO-QUERO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01210101/2023 - AgInt no AREsp 2466994/RS

21/03/2024 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

20/03/2024 19:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-4T)

19/03/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:23

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210101/2023 - AgInt no AREsp 2466994/RS

13/03/2024 11:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 190056/2024

13/03/2024 10:50

Protocolizada Petição 190056/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 13/03/2024

08/03/2024 19:38

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da QUARTA TURMA de 19 a 25.03.24 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 02 a 08.04.24

08/03/2024 17:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000036-2024-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/03/2024 08:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/03/2024 16:20

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01210101/2023 - AgInt no AREsp 2466994/RS

29/02/2024 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/02/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/02/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1210101/2023 - AgInt

28/02/2024 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1210101 - AgInt no AREsp 2466994 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

22/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2023 e término em 21/02/2024, para VALCIR DA LUZ apresentar resposta à petição n. 1210101/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 626.

15/12/2023 05:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/12/2023 Petição Nº 1210101/2023 -

14/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 15:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1210101/2023. Publicação prevista para 15/12/2023)

14/12/2023 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1210101/2023

14/12/2023 15:06

Protocolizada Petição 1210101/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

01/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 18:01

Não conhecido o recurso de LOJAS QUERO-QUERO S.A.

20/10/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2023 18:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL