TJRS - 5000495-24.2016.8.21.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ney Wiedemann Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TJA1CIV1
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18/05/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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04/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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31/03/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv
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28/03/2023 19:24
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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17/03/2023 20:36
Juntada de Certidão
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17/03/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.
OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.
A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.
NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.
DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.
ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.
OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).
DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.
Apelação Cível Nº 5000495-24.2016.8.21.0135/RS (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador NEY WIEDEMANN NETO APELANTE: MASSA FALIDA DE COMÉRCIO DE CEREAIS PLANALTO (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): FABIANO PAZZET DE AZEVEDO (OAB RS057262) ADVOGADO(A): SIDEVAN TEIXEIRA (OAB RS028658) APELADO: WILSON BONFANTE (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): CLÁUDIO ANTÕNIO BIASI (OAB RS035406) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA BRESSAN (OAB RS070525) ADVOGADO(A): ANELICE FAVARETO GUIDINI (OAB RS119269) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente -
16/03/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 641
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16/03/2023 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN
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13/02/2023 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/02/2023 19:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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08/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/02/2023 14:47
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNWN -> Sec6CCiv
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27/01/2023 14:07
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN
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27/01/2023 14:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de CCM para NWN) - processo: 00649764520198217000
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27/01/2023 14:07
Alterado o assunto processual
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27/01/2023 13:22
Remetidos os Autos - GabCCM -> DProc
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27/01/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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