TJRS - 5215032-34.2021.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CYRO SANTIAGO RODRIGUES

CPF *04.***.*17-45

LORIVAL RODRIGUES

CPF *02.***.*99-21

Advogados

PABLO FREIRE RODRIGUES

OAB: 077102/RS

CPF *06.***.*43-29

RODRIGO DALCIN RODRIGUES

OAB: 046049/RS

CPF *87.***.*70-63

Polo Passivo

Partes

MAGAZINE INCORPORACOES S A FALIDO

CNPJ: 10.359.072/0001-83

Advogados

LAURENCE BICA MEDEIROS

OAB: 056691/RS

CPF *07.***.*37-04

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR

OAB: 040315/RS

CPF *79.***.*55-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para RS086106A - RICARDO LOPES GODOY)

  • 24/04/2025 10:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI)

  • 30/01/2025 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA)

  • 30/01/2025 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)

  • 18/07/2024 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO para C032542 - CLAUDIO GEHRKE BRANDÃO)

  • 10/10/2023 14:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 09/10/2023 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 308

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

  • 05/09/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 301 e 302

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 301 e 302

  • 13/08/2023 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 303

  • 13/08/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

  • 03/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 09:33

    Negado seguimento ao recurso

  • 03/08/2023 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 09:33

    Recurso Especial não admitido

  • 13/07/2023 12:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

  • 11/07/2023 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 10/07/2023 22:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 292

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292

  • 09/06/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 15:23

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206, 230 e 254

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207, 231 e 255

  • 17/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 186, 187, 189, 192, 193, 198, 199, 201, 210, 211, 213, 216, 217, 222, 223, 225, 234, 235, 237, 240, 241, 246, 247 e 249

  • 16/05/2023 23:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 190, 194, 214, 218, 238 e 242

  • 16/05/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 196, 220 e 244

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 204, 228 e 252

  • 02/05/2023 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 191, 202, 215, 226, 239 e 250

  • 26/04/2023 16:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 203, 227 e 251

  • 26/04/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 195, 197, 219, 221, 243 e 245

  • 25/04/2023 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 205, 229 e 253

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 203, 205, 206, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 225, 226, 227, 229, 230, 234, 235, 237, 238,

  • 19/04/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 200, 224 e 248

  • 19/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

  • 19/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

  • 19/04/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

  • 18/04/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 188, 212 e 236

  • 17/04/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 212 e 236

  • 13/04/2023 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 209, 233 e 257

  • 13/04/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

  • 13/04/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

  • 13/04/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 12/04/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256

  • 12/04/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

  • 12/04/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 232

  • 12/04/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

  • 12/04/2023 18:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

  • 12/04/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 12/04/2023 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

  • 12/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 12/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

  • 12/04/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 12/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

  • 12/04/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 30/03/2023 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 19:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/03/2023 20:37

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

    OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

    A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

    NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

    DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

    ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

    OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

    DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

    Agravo de Instrumento Nº 5215032-34.2021.8.21.7000/RS (Pauta: 603) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER AGRAVANTE: LORIVAL RODRIGUES ADVOGADO(A): Pablo Freire Rodrigues (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) AGRAVANTE: CYRO SANTIAGO RODRIGUES ADVOGADO(A): Pablo Freire Rodrigues (OAB RS077102) ADVOGADO(A): Rodrigo Dalcin Rodrigues (OAB RS046049) AGRAVADO: MASSA FALIDA - MAGAZINE INCORPORACOES S.A. (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SARA DUARTE SCHUTZ ARREMATANTE: WATERFALL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

    ARREMATANTE: SANTA BARBARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): CLÉBIO RAFAEL CASTELLO CAMPOS ARREMATANTE: SAMUEL CONSTANTINO LOPES ARREMATANTE: MARCIO ROCHA SALAZAR ARREMATANTE: HELIO LUIZ MENEGAZ ADMINISTRADOR: MEDEIROS & MEDEIROS ADMINISTRACAO DE FALENCIAS E EMPRESAS EM RECUPERACAO LTDA ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS INTERESSADO: BANCO MODAL S.A.

    ADVOGADO(A): CLÁUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT ADVOGADO(A): THIAGO VIANA CESAR RIBEIRO INTERESSADO: MAURICIO FERREIRA SANTIAGO ADVOGADO(A): ROGERIO BASSOTTO INTERESSADO: JAQUELINE NUNES ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS REIS INTERESSADO: ines mansur ADVOGADO(A): ines mansur INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: DEBORA CRISTINA FAVA MELO ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO INTERESSADO: CARLOS WEHN NETO ADVOGADO(A): ines mansur INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO INTERESSADO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A): RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A): MARCIA PERREIRA DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE PROCURADOR(A): JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO INTERESSADO: PROTECAES - LOCACAO DE CAES E ALARMES LTDA ADVOGADO(A): ALINE BORGES BRAGA INTERESSADO: RB CAPITAL COMPANHIA DE SECURITIZACAO ADVOGADO(A): SERGIO QUINTERO INTERESSADO: SILVIO LUIS LOPES ADVOGADO(A): ALINE GUARNIERI INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: WILSON VIEIRA MELO ADVOGADO(A): CRISTIANO LAITANO LIONELLO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente

  • 16/03/2023 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 603

  • 07/03/2023 12:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 06/03/2023 18:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 23/02/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/02/2023 18:56

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 22/02/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 17/02/2023 19:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 31/01/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/01/2023 10:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169

  • 13/01/2023 12:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/01/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 12/01/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 15:15

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 15/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

  • 05/12/2022 18:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 15/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 124, 125, 129, 130, 131 e 132

  • 08/11/2022 18:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 04/11/2022 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

  • 02/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 01/11/2022 00:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 01/11/2022 00:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 31/10/2022 23:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 31/10/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 24/10/2022 23:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 122 e 126

  • 19/10/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

  • 19/10/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 133

  • 18/10/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 18/10/2022 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137 e 139

  • 15/10/2022 00:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

  • 15/10/2022 00:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 14/10/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 10/10/2022 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

  • 10/10/2022 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 10/10/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 09/10/2022 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2022 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 29/09/2022 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2022 11:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 250

  • 12/05/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 12/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 30/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 20/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 68, 69, 71, 72, 73, 76, 77, 78 e 79

  • 18/04/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 09/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 04/04/2022 10:57

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 64

  • 03/04/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 80

  • 28/03/2022 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 28/03/2022 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 26/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 84 e 86

  • 25/03/2022 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 25/03/2022 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2022 14:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

  • 24/03/2022 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/03/2022 16:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

  • 21/03/2022 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para C044619 - EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR)

  • 18/03/2022 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/03/2022 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 17/03/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 17/03/2022 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 17/03/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/03/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 16/03/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2022 12:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 15/03/2022 20:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 15/03/2022 20:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 15/03/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225109569

  • 14/03/2022 18:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/02/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 25/02/2022 17:46

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte

  • 22/02/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS

  • 22/02/2022 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/02/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/02/2022 11:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/01/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/01/2022 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 22/12/2021 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10, 13, 14, 18, 19, 20 e 21

  • 03/12/2021 20:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2021 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 22

  • 29/11/2021 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 29/11/2021 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11 e 15

  • 26/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 25/11/2021 18:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 05/2021-OE

  • 25/11/2021 17:44

    Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022

  • 25/11/2021 17:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - Ato nº 05/2021-OE

  • 24/11/2021 22:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2021 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2021 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 11/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27 e 28

  • 05/11/2021 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2021 13:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2021 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2021 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2021 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabGRS -> Sec6CCiv

  • 29/10/2021 18:39

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/10/2021 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (c046037 - SANDRO SIMAO LERSCH para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

  • 27/10/2021 14:06

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS

  • 26/10/2021 23:51

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 26/10/2021 23:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 433, 310 do processo originário.Número: 50640070820208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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