21/08/2023 12:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CIV2
21/08/2023 12:34

Transitado em Julgado
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/07/2023 18:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/07/2023 17:58

Recurso Especial não admitido
05/07/2023 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/07/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 16:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/06/2023 14:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/05/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/04/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:40

Remetidos os Autos - GabGRS -> Sec6CCiv
30/03/2023 12:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 19:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/03/2023 20:41

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

6ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEXTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, A INICIAR-SE NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS, OU NA SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE - OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ARTIGO 248, CAPUT, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO/PEDIDO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NA SESSÃO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O MESMO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 212 E 248, § 1º, AMBOS DO RITJRS.

A REFERIDA SESSÃO DAS 14 (QUATORZE) HORAS ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE NA SALA 815 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, POR MEIO DO LINK DE ACESSO: HTTPS://TJRS.WEBEX.COM/MEET/6_CAMCIVEL (DIGITAR EM LETRAS MINÚSCULAS), QUE TAMBÉM SERÁ DISPONIBILIZADO NA PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) DO DIA 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 2º DO ATO Nº 04/2021.

NÃO SERÃO ENCAMINHADOS CONVITES POR E-MAIL.

DESTACA-SE QUE OS PROCESSOS QUE FOREM SUSPENSOS NOS TERMOS DO ARTIGO 942 DO CPC PODERÃO SER PAUTADOS NA SESSÃO DE PROSSEGUIMENTO QUE OCORRERÁ NA PRIMEIRA SEXTA-FEIRA DO MÊS SEGUINTE.

ADEMAIS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NOS TERMOS DO ATO N.º 11/2020 - 1ª-VP, DO ART. 248 E SEGUINTES DO RITJRS E DO ATO Nº 04/2021 ? 1ª VP.

OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVE SER REALIZADA POR MEIO DE PETIÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (ART. 248, §2º, ALÍNEA ?A?, DO RITJRS).

DÚVIDAS E DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DE JULGAMENTO DEVERÃO SER ESCLARECIDAS E OBTIDAS POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected], TELEFONE (51) 3210-7670 OU WHATS APP (51) 998932633.

Apelação Cível Nº 5008911-90.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 528) RELATOR: Desembargador GELSON ROLIM STOCKER APELANTE: UNIMED PLANALTO MEDIO COOPERATIVA DE SERV MEDICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Albano Busato Teixeira (OAB RS077782) APELADO: SOPHIA MARZ DE VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MORESCO (OAB RS041469) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): DENISE CASANOVA VILLELA REPRESENTANTE LEGAL: SIDNEI DE VASCONCELOS (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MORESCO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador GELSON ROLIM STOCKER Presidente
16/03/2023 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 528
09/03/2023 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/02/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabGRS
03/02/2023 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
25/01/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2023 19:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGRS -> Sec6CCiv
06/12/2022 17:21

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGRS
06/12/2022 16:44

Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc
06/12/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019070-05.2023.8.21.7000

Ingrid Medeiros Schu

Sucessao de Pedro Paulo dos Santos

Advogado: Tiago Flores Duarte

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/01/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5035711-68.2023.8.21.7000

Paulo Reinoldo Janner

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliana Renata Dalsotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/02/2023 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5009036-23.2021.8.21.0086

Priscila de Oliveira Cardoso

Os Mesmos

Advogado: Vitor Hugo da Silva Aguirre

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/10/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5216451-55.2022.8.21.7000

Jardel dos Santos Weitzmann

Claro S.A.

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2022 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5008964-07.2020.8.21.0010

Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.

Darlan Zonta

Advogado: Marlos Tome Zelichmann

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/01/2023 12:17

Exibir Processo