STJ - 5011502-06.2021.8.21.0016

21/03/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 17:53

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1167051/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1167051 - AgInt no AREsp 2474591 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO TOEBE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01167051/2023 - AgInt no AREsp 2474591/RS

15/02/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01167051/2023 - AgInt no AREsp 2474591/RS

19/12/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1167051/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1167051 - AgInt no AREsp 2474591 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Determinada a distribuição do feito

05/12/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/12/2023 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1179736/2023

05/12/2023 09:34

Protocolizada Petição 1179736/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/12/2023

01/12/2023 05:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/12/2023 Petição Nº 1167051/2023 -

30/11/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1167051/2023. Publicação prevista para 01/12/2023)

30/11/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1167051/2023

30/11/2023 16:06

Protocolizada Petição 1167051/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2023

13/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:30

Não conhecido o recurso de LEONARDO TOEBE

17/10/2023 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL